O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal
Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (14/8), ao presidente da Primeira
Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de mais
sete aliados na ação que apura suposta tentativa de golpe, cujo objetivo era
impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.
“Considerando o regular
encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências
complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) e por todos os réus, solicito ao excelentíssimo
presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento
presencial da presente ação penal”, despachou o ministro nos autos da Ação
Penal número 2668.
O pedido é para marcar julgamento
presencial do núcleo considerado como crucial na trama golpista. Moraes
determinou, ainda, que sejam intimados os advogados regularmente constituídos.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin,
ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre
fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da
Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes
das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta
de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da
Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da
Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução
do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe
encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o
general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias
falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com
anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da
República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que
Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas
eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões
sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento
da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da
Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado
de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão
de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
As defesas dos réus do chamado
núcleo crucial da trama golpista denunciada pela PGR ao STF apresentaram, nessa
quarta-feira (13/8), as alegações finais. A linha comum seguida pelos advogados
dos oito réus foi frisar a falta de provas da acusação para ligar os
respectivos clientes à participação no planejamento de um possível golpe de
Estado.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon