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O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve, em júri popular, a condenação de
três homens pelo homicídio qualificado de José Vieira de Melo, conhecido como
Zé Vieira. O crime ocorreu em 2006, na zona rural de Campo Grande. O julgamento
que culminou na condenação dos réus foi realizado dia 5 de agosto, na 3ª Vara
da Comarca de Assú.
O julgamento
resultou na condenação de Francisco Gonzaga Neto, Bartogaleno Alves Saldanha e
Humberto Alves Saldanha. Outros dois acusados, Francisco Ubetanio Pereira
Fernandes e Francisco Wbemax Pereira Fernandes, foram absolvidos. O mandante do
crime, Antônio Veras, e outra acusada, Joaquina Saldanha, faleceram durante a
tramitação do processo e tiveram a punibilidade extinta.
As penas de
reclusão foram fixadas em 21 anos, 10 meses e 15 dias para Francisco Gonzaga
Neto; 18 anos e 9 meses para Bartogaleno Alves Saldanha; e 15 anos, 7 meses e
15 dias para Humberto Alves Saldanha. A decisão judicial acolheu as
circunstâncias desfavoráveis apontadas pelo MPRN, como a quantidade de disparos
e a premeditação do crime.
A denúncia do
MPRN descreveu que o crime aconteceu quando um grupo de homens armados invadiu
a residência da vítima, se passando por policiais. Diante da recusa em abrir a
porta, eles atiraram diversas vezes contra a casa. Zé Vieira foi atingido por
múltiplos disparos ao tentar olhar pela janela.
A motivação do
crime, conforme a investigação do MPRN, seria a suspeita de que a vítima
estaria envolvida na morte de César e Vicente Veras, ocorrida em 2003. O caso
envolveu uma complexa rivalidade entre famílias e outros grupos criminosos da
região, incluindo a atuação de agentes públicos na época.
O julgamento foi
transferido de Campo Grande para Assú a pedido do MPRN. O Ministério Público
argumentou que a mudança era necessária para garantir a imparcialidade dos
jurados, devido ao histórico de rivalidade entre as famílias envolvidas. A
Promotoria de Justiça também apontou a falta de condições de segurança na
comarca de origem para a realização de um júri de grande repercussão.
A atuação do
MPRN e a decisão do Tribunal do Júri demonstram a busca por justiça para um
crime ocorrido há quase 20 anos. O caso é relevante por abordar uma complexa
rede de crimes, ameaças e rivalidades na região do Médio Oeste potiguar,
reforçando a atuação da justiça no combate à violência.
Homenagem
Ao final de sua
sustentação oral, o promotor de Justiça Alexandre Frazão fez homenagem à
dedicação e coragem dos promotores investigadores do caso e que assinaram a
denúncia: Fausto França, então promotor de Justiça de Campo Grande; Sérgio
Gouveia, então promotor de Justiça de Janduís; e Fernanda Arenhart, promotora
de Justiça que também atuou em Campo Grande no período; e ao delegado Roberto
Moura, que ocupava a Delegacia de Polícia de Patu, que enfrentaram o ambiente
hostil ali existente para a descoberta da verdade sobre as violentas mortes que
ocorriam sucessivamente, o medo a insegurança da região, bem como a relação
ilegal dos grupos criminosos com altos agentes políticos e de segurança pública
da época, que trabalhavam para a proteção de foragidos e impunidade de muitos
dos gravíssimos delitos cometidos na localidade, conforme elementos e provas
constantes dos autos.
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