O sargento da Polícia Militar, Breitner Cândido da Silva, acusado de ser o autor do disparo de fuzil que atingiu e matou Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, torcedor do ABC, em dezembro de 2023, em meio a uma briga nas proximidades da Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, foi inocentado.
Segundo a defesa do PM, ele
admitiu ter efetuado um disparo durante a confusão, mas sempre negou ter
partido dele o tiro que atingiu a cabeça de Leonardo.
Convencida da falta de
materialidade ou de provas técnicas que comprovassem a real autoria do ato, a
juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos decidiu por livrar o policial da
acusação.
“No presente caso, embora a
materialidade do homicídio seja incontestável, a autoria delitiva não foi
demonstrada por indícios suficientes. A acusação, amparada em elementos da fase
inquisitorial, não foi capaz de produzir em juízo uma prova que vinculasse de
forma segura o réu ao disparo fatal”, observou a magistrada.
Medida juridicamente adequada,
diz advogado de defesa
“À vista do conjunto probatório
dos autos, colhido sob o crivo do contraditório, verificou-se a manifesta
ausência de indícios de autoria em relação ao policial Breitner Cândido da
Silva. Longe de sustentar a acusação, as provas revelaram sua fragilidade,
fundada em conjecturas sem respaldo técnico ou testemunhal idôneo. Assim,
inexistindo elementos mínimos que vinculem o acusado ao resultado morte, a
decisão judicial de impronúncia foi a medida juridicamente adequada,
ratificando o argumento da defesa desde o início, quanto a fragilidade da
investigação conduzida pela polícia civil”, acrescentou o advogado Paulo
Pinheiro, responsável pela defesa do sargento.
Bala que matou o torcedor não
foi periciada
O caso passou a ser investigado
pela Polícia Civil, que em pouco tempo, após perícia realizada em um cartucho
de fuzil encontrado na área do confronto, identificou que aquele estojo havia
sido descartado após o disparado feito pelo policial militar. Já o projetil,
nome técnico para a bala que é disparada pela arma, jamais foi encontrado.
Somente a partir dele, do projetil, é que seria possível atestar com exatidão
qual foi a arma responsável pelo disparo. A perícia consegue fazer essa
comprovação por causa de ranhuras que ficam na bala. Cada arma deixa marcas
únicas em uma bala, como se fosse uma impressão digital.
“Importante esclarecer que o projétil do fuzil que vitimou Leonardo não ficou alojado na cabeça dele. Ele não foi achado. A perícia realizada pelo ITEP foi feita apenas em um estojo, que é a capsula onde fica o projétil, ou seja, a bala. E essa capsula, de fato, foi de um disparo feito pelo sargento, mas não significa que foi dela que partiu a bala que atingiu a vítima. Para provar que foi o PM o autor do disparo, seria preciso ter a munição para fazer a microcomparação balística”, explicou o advogado Paulo Pinheiro.
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