A vereadora de Natal, Thabatta
Pimenta, denunciou nesta segunda-feira (18) a agressão de um policial militar a
um jovem com deficiência dentro do Hospital de Santana do Seridó, no Seridó
potiguar. O caso foi divulgado em vídeo publicado no perfil oficial da
parlamentar no Instagram.
Segundo Thabatta, a vítima é Zé
Paulo, conhecido na cidade desde a infância por viver com deficiência. No
momento da ocorrência, ele estava em surto. A agressão teria ocorrido diante da
mãe idosa do rapaz.
“Não há justificativa para uma
violência dessa. O hospital deve ser espaço de acolhimento e cuidado”, declarou
a vereadora. Ela afirmou ainda ter acionado a governadora Fátima Bezerra e o
secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, cobrando
providências imediatas.
A parlamentar também mencionou a
Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que tipifica como crime atos
de violência física ou moral praticados por agentes públicos fora dos limites
legais, mesmo diante de desobediência ou desacato.
Vídeo Policial covarde é flagrado agredindo pessoa com deficiência em hospital no interior do RN
Em nota, a Polícia Militar do Rio
Grande do Norte informou que, após tomar conhecimento das imagens, abriu
procedimento de apuração e determinou o afastamento preventivo dos policiais
envolvidos, considerando ainda o outro que está na imagem.
Leia a nota da PM na íntegra:
“A Polícia Militar do Estado
do Rio Grande do Norte (PMRN), ao tomar conhecimento das imagens que circularam
no último sábado (16), adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando
procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais
militares envolvidos na ocorrência.
A Corporação reitera seu
compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos
fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos
legais e dos valores que regem a atividade policial militar”.
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