Quem passou pela praia da
Barra, em Salvador, na noite deste sábado (13), presenciou uma
cena de sexo a céu aberto. Imagens mostram um casal de homossexuais transando
nas pedras sem nenhum pudor.
No vídeo, um dos rapazes está
sentado em uma pedra enquanto o outro abaixa a sunga, deixando inclusive parte
do bumbum à mostra, e senta em seu "colo". O casal ainda tenta
disfarçar quando percebe movimentação de pessoas no local, mas seguem no ato
sexual.
O crime de ato obsceno está previsto no artigo 233 do Código Penal Brasileiro e consiste em praticar, em lugar público ou exposto ao público, qualquer ato que ofenda o pudor e a moralidade sexual. Trata-se de uma infração voltada à proteção do sentimento coletivo de decência e recato, sendo punível com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa.
Exemplos comuns incluem a prática
de relações sexuais ou gestos libidinosos em vias públicas, praças ou locais
visíveis por terceiros. Para a configuração do crime, é necessário que o ato
seja visível e cause potencial ofensa à coletividade; se realizado em local
privado ou sem possibilidade de ser visto por outros, não há crime. A
tipificação não exige a presença de dolo específico, apenas a intenção de
realizar o ato obsceno em local inapropriado.
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