Projetos para a criação de grupos
reflexivos para homens agressores estão sendo recomendados pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como medida estratégica de enfrentamento
à violência doméstica. A recomendação partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Pau
dos Ferros e foi direcionada a seis municípios da região Oeste: São Francisco
do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Encanto e Água
Nova.
Os grupos reflexivos são espaços
direcionados a homens autores de violência doméstica e familiar contra
mulheres. A medida busca aprofundar as discussões sobre o papel da mulher na
sociedade, buscando assim romper o ciclo da violência ao mudar a perspectiva
ativa do homem. O projeto deve promover o exercício de direitos e a equalização
de oportunidades para a mulher. O objetivo é que ambos os gêneros possam se
desvincular do ciclo de violência doméstica.
Os grupos devem ser divididos em
duas modalidades. A primeira deverá contemplar homens com sentença condenatória
que impõe a participação no grupo. A segunda deverá abranger homens com
processo de medidas protetivas de urgência em andamento.
O Ministério Público enfatiza a
necessidade de incluir o homem no debate sobre a violência contra a mulher. A
implantação de serviços de atenção aos agressores é uma estratégia para atender
às necessidades da maioria dos casos de violência. A unidade ministerial
participará de todas as fases e grupos do projeto. Isso inclui a divulgação da
iniciativa.
As Prefeituras terão prazo de 30
dias úteis para responder se pretendem acatar a recomendação. As informações
devem detalhar as providências adotadas para fortalecer a política pública de
combate à violência doméstica.
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