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A empresa têxtil B & N Silva
Confecções, responsável pela geração de 29 empregos formais em Martins, está
sendo alvo de uma tentativa ilegal de desocupação por parte da gestão do
prefeito conhecido como Cesar Móveis. Conforme repercussão entre vereadores e
lideranças locais, a medida tem nítido caráter de perseguição política,
contrariando a legislação municipal que regula a cessão de uso do imóvel
público onde a unidade produtiva está instalada.
A empresa ocupa um prédio público
cedido por 20 anos, conforme lei municipal que destina o espaço à instalação de
unidades produtivas voltadas à geração de emprego e renda, dentro das
diretrizes do programa que incentiva a interiorização da indústria de confecções
no Rio Grande do Norte.
A norma em vigor exige que a
empresa mantenha mínimo de 14 empregados com domicílio em Martins. No entanto,
a B & N supera amplamente esse requisito: são 29 colaboradores com carteira
assinada, sendo 21 residentes em Martins, 5 em Serrinha dos Pintos e 3 na zona
rural de Antônio Martins, todas localidades vizinhas e de fácil acesso.
A empresa mantém parcerias com
empresas-âncora que compram sua produção, o que deve ampliar ainda mais o
número de empregos e renda na cidade.
Nos bastidores, comenta-se que o
motivo real da perseguição seria político: o proprietário da empresa faria
parte do grupo político do atual prefeito, que esta em primeiro mandato.
Curiosamente, entre os 29
funcionários da fábrica, diversos votaram no atual prefeito, mas continuam
trabalhando normalmente, sem qualquer interferência. Ainda assim, a gestão
municipal insiste em uma medida considerada autoritária e ilegal, desconsiderando,
inclusive, a lei e os impactos sociais e econômicos da atividade.
A empresa apresentou à Prefeitura
a Lei Municipal aprovada e publicada no Diário Oficial, juntamente com toda a
documentação comprobatória da cessão de uso não onerosa, reafirmando o
cumprimento integral das obrigações legais. Apesar disso, o ato irregular e de
evidente motivação política segue em marcha dentro da administração municipal.
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