.gif)
A Prefeitura de Natal e o Governo
do Estado transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público,
comemorado em 28 de outubro, para o dia 3 de novembro de 2025, uma
segunda-feira. No caso do Município, a mudança foi oficializada por meio de um
decreto assinado pelo prefeito Paulinho Freire e publicado no Diário Oficial do
Município desta quinta-feira (23).
O decreto municipal se aplica a
todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Segundo a
publicação, a transferência foi motivada pela necessidade de a administração se
pautar pelos princípios da razoabilidade e da economia.
Já o Governo do Rio Grande do
Norte anunciou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público
no último dia 7 de outubro. A alteração, oficializada pelo Decreto nº 34.953, é
válida para todos os órgãos da Administração Pública Estadual direta, indireta,
autárquica e fundacional.
Apesar do ponto facultativo, o decreto garante a manutenção de todos os
serviços considerados essenciais, como os de saúde, segurança, transporte e
fiscalização, que não podem ser descontinuados.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon