A Justiça do Rio Grande do Norte
condenou o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como
Wendel Lagartixa, por crimes contra a honra do senador Styvenson Valentim
(PSDB-RN). A decisão reconheceu que Wendel ultrapassou os limites da liberdade
de expressão ao fazer declarações falsas e ofensivas contra o parlamentar.
Durante entrevista concedida a
uma rádio local, Wendel Lagartixa afirmou que, quando era oficial da Polícia
Militar, Styvenson colocava mulheres dentro da viatura, chegando a dizer que o
então policial “parava em frente a cabarés e botava as mulheres no colo dele”.
As declarações, consideradas graves e desrespeitosas, foram apontadas pela
Justiça como sem qualquer base em provas ou fatos concretos.
Segundo a sentença, assinada pela
juíza da 9ª Vara Criminal de Natal, as falas de Wendel configuraram difamação e
injúria, uma vez que atingiram diretamente a honra e a reputação do senador. “O
réu atribuiu ao querelante fato ofensivo à sua reputação, disseminando
informações falsas com potencial de abalar sua imagem pública”, destaca a
decisão.
A defesa de Lagartixa tentou
justificar as falas como críticas políticas, mas o argumento foi rejeitado. A
magistrada ressaltou que a crítica política legítima não pode servir de escudo
para ataques pessoais ou insinuações de conduta imoral sem qualquer comprovação.
Com a condenação, Wendel
Lagartixa recebeu pena de detenção substituída por multa e restrições de
direito, além da obrigação de indenizar Styvenson Valentim por danos morais. O
valor da indenização será definido em fase posterior.
O caso teve repercussão por
envolver duas figuras públicas conhecidas no cenário político potiguar e com
histórico de atuação na segurança pública. A decisão reforça o entendimento de
que a liberdade de expressão não pode ser usada para ofender ou difamar outras
pessoas. A defesa de Wendel Lagartixa ainda pode recorrer da sentença.
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