A maioria dos ministros da
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21)
para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante
o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar de 3 votos a 1 pela
condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.
"O núcleo de desinformação
promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e
eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas,
direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações
sociais", disse a ministra.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também votaram pela condenação dos
réus. Luiz Fux abriu divergência e votou para absolver os acusados.
A sessão continua para a tomada
do último voto, do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Fazem parte deste núcleo os
seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do
Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo
Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel
do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo
Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do
Instituto Voto Legal).
O grupo é acusado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação
para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a
instituições e autoridades, em 2022.
Eles respondem pelos crimes de organização
criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e
deterioração de patrimônio tombado.
Após a rodada de votação sobre
absolvição ou condenação, os ministros vão deliberar sobre as penas que serão
impostas aos condenados.
Os acusados que forem condenados
pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da
eventual condenação.
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