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Presente à cerimônia de premiação
dos cinco Estados que se destacaram na implementação de políticas públicas
voltadas à alfabetização infantil, realizada no plenário do Senado nesta
segunda-feira (13), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu que o país adote
o modelo de escola em tempo integral e cobrou mais orçamento para a Educação
pública.
Ela também citou o pensador e
educador Paulo Freire, referência no ensino nacional que cobrava do poder
público a responsabilidade de reverter a pobreza que, em muitos territórios do
interior do Nordeste, era creditada religiosamente à vontade divina.
“Tenho defendido que o Brasil
tenha um sistema de ensino em tempo integral, com os alunos ficando o dia todo
na escola, com atividades pedagógicas e aprendizado amplo. Crianças que passam
o dia todo na escola serão, com certeza, treinadas em inúmeras habilidades de
conhecimento e menos cooptadas pela criminalidade. Essa receita significa
combater e reduzir a violência”, frisou Zenaide, celebrando as boas práticas
dos governadores agraciados.
Para a parlamentar, a
alfabetização até os 8 anos de idade determina a qualidade de todo o
desenvolvimento mental posterior de uma pessoa, sendo a capacidade básica de
ler, escrever e compreender na idade certa um direito das crianças e um dever
do Estado.
Entretanto, ela salientou a
necessidade de maior parceria entre os governos federal, estaduais e
municipais, visto que o Brasil está distante do cumprimento de uma das metas
mais importantes do Plano Nacional de Educação (PNE): a Meta nº 5, que
determina a alfabetização de 100% das nossas crianças até o final do 3º ano do
ensino fundamental.
“Um novo PNE está sendo discutido
neste momento no Congresso Nacional. É hora oportuna de corrigirmos distorções
e nos comprometermos com metas mais ambiciosas e com um plano de trabalho
federativo consistente”, destacou a parlamentar em pronunciamento na tribuna do
Plenário.
Ao ressaltar o legado de Paulo
Freire, a senadora mencionou que o “patrono da educação” deixou uma lição ao
visitar Angicos, uma cidade da região da seca. “Ele trabalhou alfabetizando
aquelas pessoas à margem da sociedade, mas o que ele dizia era o seguinte:
‘Vocês não estão na miséria, porque Deus quis’, porque infelizmente ainda tem
muita gente usando Deus para justificar a miséria, a fome, a falta de educação
e de saúde”, criticou a representante norte-rio-grandense no Senado.
Nesse sentido, Zenaide reiterou
sua defesa “intransigente” de que o Congresso Nacional faça a revisão do
Orçamento Geral da União, que, segundo ela, todo ano destina mais de 40% dos
recursos públicos do Brasil para os bancos e só deixa 4% para a Educação
pública.
“Precisamos rever essa conta se
quisermos um país que saia das esteiras do subdesenvolvimento e projete um
futuro melhor para as novas gerações. E isso começa pelo investimento público
de qualidade, pelo compromisso dos agentes públicos com essa causa inegociável
que é formar alunos e alunas para o amanhã. Enquanto o Congresso e o governo
federal destinarem só 4% do orçamento geral da União todo ano para Educação,
estaremos longe desse país justo e desenvolvido que sonhamos para nossos filhos
e netos”, alertou a senadora.
Educação reconhecida
O Senado entregou a cinco
governadores a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade
Certa. Os premiados desta primeira edição foram Clécio Luís (Amapá), Elmano de
Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu
Zema (Minas Gerais).
A Comenda será concedida
anualmente pelo Senado em parceria com o Ministério da Educação, a Fundação
Roberto Marinho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco) e organizações do terceiro setor. A avaliação
considera critérios como o desempenho no Índice Criança Alfabetizada (ICA), a
equidade racial e socioeconômica, a formação continuada de professores e o
engajamento dos Estados em ações colaborativas de alfabetização.
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