O deputado federal Alexandre
Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos e 1 mês de prisão em regime fechado,
deixou o Brasil de forma irregular, segundo informações divulgadas pelo
site PlatôBR. A publicação mostrou o parlamentar em um condomínio
de luxo em Miami, nos Estados Unidos, ao lado da esposa.
Fontes ligadas à investigação
afirmam que Ramagem saiu do país clandestinamente.
A decisão que condenou Jair
Bolsonaro, Ramagem e outros aliados do ex-presidente, assinada pelo ministro
Alexandre de Moraes, determinava que os réus estavam impedidos de deixar o país
e que deveriam entregar seus passaportes.
O Psol encaminhou um pedido de
prisão imediata do deputado ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei
Rodrigues, alegando risco de fuga. A solicitação é assinada pelo deputado
pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). O pedido ainda cita a reportagem do PlatôBR como
base para a medida.
“Não há confirmação pública de
devolução dos passaportes, o que reforçaria o risco de de evasão. O seu
paradeiro internacional e as acusações contra ele, se confirmadas, constituem
risco concreto à aplicação da lei penal”, diz o documento enviado pela legenda.
O texto ainda argumenta que “no
caso em tela, a residência ou permanência no exterior, conforme noticiado, pode
configurar risco real de fuga, justificado para a decretação da prisão
cautelar. Além disso, a gravidade dos crimes imputados (tentativa de golpe,
organização criminosa) reforma a necessidade de cautela e intervenção judicial
urgente para garantir a aplicação da lei”.
O deputado do Psol pediu também
que a PF adote medidas para localização e retorno de Ramagem ao Brasil, além da
verificação de passaportes “ou outras condições que facilitem” a “evasão” do
parlamentar.
Segundo apuração do Valor
Econômico, o Ministério da Justiça considera a possibilidade de fuga
ocorrida em setembro, mês em que Ramagem foi condenado por golpe de Estado,
organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de
Direito.
A PF tem conhecimento do caso,
mas trata o tema com reserva. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações
sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), também teria
ciência de que o deputado está nos Estados Unidos.
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