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A rede pública de saúde de
Mossoró tem uma fila de 2.262 pacientes à espera por uma cirurgia. Conforme
dados da Secretaria Municipal de Saúde, são 1.307 pacientes ginecológicas e 955
pacientes de cirurgias gerais.
Esse é um grave problemas que se
arrasta desde 2024 e vem aumentando a cada dia. Em julho deste ano, o Conselho
Municipal de Saúde provocou o Ministério Público Estadual (MPRN) para buscar
uma solução.
Um documento entregue à 1ª
Promotoria da Comarca de Mossoró denunciou que as cirurgias eletivas estavam
represadas porque a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) acumulou
dívida com os prestadores de serviços, como a Liga de Mossoró, o Hospital São
Luiz e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de
Mossoró (APAMIM).
Agora, com o problema cada vez
mais agudo, a gestão municipal apresentou proposta para zerar a fila das
cirurgias eletivas em quase um ano. De acordo com a proposta, seriam realizadas
300 cirurgias por mês para atender as 2.262 pessoas que esperam por procedimentos
cirúrgicos.
O Conselho Municipal de Saúde
rejeitou a proposta por falta de credibilidade da gestão municipal. Membros do
colegiado lembram que o prefeito Allyson no início de sua gestão, em 2021, fez
vídeo dentro de um leito da maternidade Almeida Castro dizendo que estava
“zerando” a fila das cirurgias ginecológicas, o que não era verdade. O vídeo da
“invasão” do prefeito, que levou a paciente ao constrangimento, viralizou à
época e foi motivo de críticas.
Além disso, profissionais que
atuam na saúde afirmam que dificilmente o Município conseguiria realizar 300
cirurgias por mês com apenas dois prestadores habilitados: Apamim e Hospital
São Luiz.
Além de rejeitar a proposta, o
CMS estabeleceu um prazo de 15 dias para a gestão Allyson Bezerra adotar
medidas que viabilizem um processo ágil para zerar a fila de espera. A
realização de mutirão seria a melhor medida, segundo o conselheiro do segmento usuário
Francisco Avelino. O Conselho estabeleceu prazo de 15 dias para a Prefeitura de
Mossoró renovar os contratos com as prestadoras de serviço e criar um mutirão
para atender o máximo de pessoas de forma urgente.
Luiz Avelino disse à reportagem
do Jornal de Fato que o CMS enviou novo ofício ao promotor de justiça Rodrigo
Pessoa de Morais, da 1ª Promotoria, reforçando a denúncia de descaso na saúde
e, consequentemente, solicitando medidas urgentes. O conselheiro sugere que
seja celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município,
estabelecendo prazos para zerar a fila de espera.
Atualmente, o número de
procedimentos realizado é insignificante diante da fila de espera e dos novos
pacientes que surgem diariamente. De acordo com dados do sistema DATASUS do
Ministério da Saúde, o Hospital São Luiz realizou apenas 127 cirurgias em 12
meses, entre julho de 2024 e junho de 2025, uma média de pouco mais de 10 por
mês.
Problema começou a se agravar
em 2024
O descaso da gestão do prefeito
Allyson Bezerra com pacientes que esperam por cirurgia começou a se agravar no
segundo semestre de 2024, quando os prestadores de serviços suspenderam o
atendimento por falta de pagamento.
O Jornal de Fato denunciou o
problema, apresentou o cenário crítico, mas a gestão municipal nada fez. O
Ministério Público Estadual até fez recomendações, no entanto, nenhuma medida
foi adotada.
Em julho 2025, o conselheiro
municipal de Saúde Luiz Avelino provocou o MPRN após exaurir todas as
tentativas de diálogo com a gestão Allyson. O Conselho Municipal de Saúde foi
ignorado pelo prefeito. Daí, Avelino afirmou ao MPRN que a interrupção das cirurgias
foi motivada pela suspensão dos repasses financeiros da Prefeitura de Mossoró
às instituições prestadoras de serviço, como a Liga de Mossoró, o Hospital São
Luiz e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de
Mossoró (APAMIM).
Naquele momento, as informações
da Central de Regulação indicavam a lista de mil procedimentos pendentes. O que
o Conselho Municipal de Saúde chegou a sugerir uma força-tarefa para realizar
várias cirurgias, mas foi ignorado pela gestão Allyson Bezerra.
“Tem mulher sangrando há mais de
trinta dias, com quadro de anemia, e sem previsão de cirurgia”, denunciou o
conselheiro naquele momento, lembrando que muitas dessas mulheres precisam
retirar miomas e, em alguns casos, fazer histerectomia. de Fato
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