Após audiência de custódia
realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki
Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do
ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade
por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.
Na audiência, Bolsonaro confirmou
que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que "teve uma
'certa paranóia' de sexta para sábado em razão de medicamentos que foram
tomados receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma
específica". O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga
e que não houve rompimento da cinta”.
Sobre a vigília convocada por seu
filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que "o
local da vigília fica a setecentos metros de sua casa, não tendo possibilidade
de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar a fuga hipotética".
Segundo o Supremo Tribunal
Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito
da violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30. Nesta
segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de
Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual
extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
Prisão
Bolsonaro foi preso
preventivamente pela Polícia Federal (PF), neste sábado, após determinação de
Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da
tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigilância convocada
por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, nas áreas íntimas da casa onde o
ex-presidente cumpriu prisão domiciliar.
Na sexta-feira (21), véspera da
prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira
eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do
equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a
defesa se manifestasse sobre a tentativa de violação. A defesa do ex-presidente
mencionada foi solicitada, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária
ao STF. O pedido foi rejeitado.
Condensação
Condenado a 27 anos e três meses
de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter
as penas realizadas nas próximas semanas. Na semana passada, a Primeira Turma
da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais
seis acusados para
reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
Neste domingo, termina o prazo
para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem
rejeitados, as prisões serão executadas. Agência Brasil
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon