A Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF)
decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24) manter a decisão do
ministro Alexandre
de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram
para acompanhar o entendimento de Moraes.
Bolsonaro está preso desde sábado
(22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em
Brasília.
🔎A prisão foi analisada
no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem
os votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão
presencial.
Relator do caso, o ministro
Moraes converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no sábado. A
decisão foi tomada após o ex-presidente tentar
violar a tornozeleira eletrônica horas depois do filho Flávio
Bolsonaro convocar uma vigília religiosa na frente da casa onde ele estava
detido.
🔎Em paralelo, o processo
da trama golpista pelo qual Bolsonaro foi condenado a prisão está na fase final
de recursos, se aproximando do fim. Quando estiver encerrada esta etapa, a
condenação se tornará definitiva e começa a execução da pena (veja
detalhes abaixo).
Bolsonaro passou por audiência de
custódia neste domingo (23) e alegou que a tentativa de violar o dispositivo de
monitoramento é resultado de surto
causado por medicamentos psiquiátricos.
Ele também negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).
Como votaram os ministros?
Em seu voto, Moraes afirmou que
Bolsonaro violou
"dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica. Segundo
o ministro, a decisão faz parte de uma série de comportamentos para descumprir
decisões judiciais adotados pelo ex-presidente.
Moraes destacou que,
"durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que
"inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave,
ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à
Justiça".
Portanto, diante dos novos
fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da
prisão preventiva.
Flávio Dino adotou um
entendimento semelhante. Ele disse que "a experiência recente demonstra
que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma
descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro".
🔎Na ocasião, apoiadores
do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em 2023. O
objetivo, segundo a investigação da trama golpista, era gerar um caos público e
promover a necessidade de intervenção das Forças Armadas.
"Não se descarta, inclusive,
a hipótese de tentativa de ingresso na própria residência do condenado, o que
poderia provocar confrontos com os agentes de Polícia responsáveis pela
custódia e segurança do local. Tal cenário agrava sobremaneira a ameaça à ordem
pública, reafirmando a necessidade de adoção das medidas", prosseguiu
Flávio Dino.
Dino também disse que
Bolsonaro já declarou, de maneira reiterada e pública, que "jamais se
submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do
Poder Judiciário".
Cristiano Zanin foi o terceiro a
votar, e apenas acompanhou o entendimento do relator. Ele optou por não
adicionar um voto específico sobre o caso. Cármen Lúcia foi a última, e também
não juntou voto. g1
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