A Polícia Federal sugeriu ao
Supremo Tribunal Federal (STF)
que inclua o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
(PL), em um programa de proteção a testemunhas.
A sugestão será analisada pela
Procuradoria-Geral da República, que dará parecer sobre a proposta. Decisão
sobre inclusão caberá ao ministro Alexandre de
Moraes, relator dos processos penais sobre a trama golpista.
O programa de assistência e
proteção a testemunhas no Brasil é um conjunto de medidas que tem o objetivo de
garantir a segurança e a integridade física e psicológica de pessoas que estão
ameaçadas ou coagidas em razão de sua colaboração com investigações ou
processos criminais.
Mauro Cid firmou um acordo de
delação premiada no caso da ação penal que investiga a atuação de uma
organização criminosa liderada por Bolsonaro para permanecer no poder, apesar
da derrota nas urnas, em 2022.
"A Polícia Federal, a seu
turno, informou que, como ação indispensável à preservação da integridade
física do réu e de seus familiares, revela-se possível a inclusão destes
no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas",
informa.
A Polícia Federal não divulgou se
Mauro Cid ou seus familiares receberam alguma ameaça, o que pode ter baseado a
sugestão de inclusão no programa de proteção de testemunhas.
Por ter delatado o esquema
golpista, Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma
do STF, conseguindo manter os benefícios do acordo de colaboração.
O colegiado fixou a punição em 2
anos de reclusão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares.
No regime aberto, Cid:
- tem que ficar em casa, só pode sair com autorização
- está proibido de deixar o país
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