O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu um procedimento para investigar
a gravação de um vídeo pornográfico no mar de Maragogi, cidade turística de
Alagoas (AL). Nas imagens, um
homem e uma mulher aparecem despidos, fazendo sexo em cima de um jet ski.
O vídeo, gravado em 29 de
outubro, viralizou nas redes sociais e chegou ao Ministério Público. A ação foi
instaurada no último dia 14 pela promotora Francisca Paula de Jesus.
Conforme informado pela
Promotoria de Justiça de Maragogi, a apuração não se dá somente pelo conteúdo
sexual, mas pela cena ter sido registrada na Área de Proteção Ambiental Costa
dos Corais, a maior unidade de conservação marinha do Brasil.
O procedimento administrativo é
válido, inicialmente, por um ano, podendo ser prorrogado.
Conforme o artigo 233 do Código
Penal, qualquer manifestação de cunho sexual em local público, aberto ou
exposto é crime. A pena varia de três meses a um ano de detenção ou multa.
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