Uma advogada mossoroense, cujo
nome será preservado, acusa policiais militares de agressão durante a
tradicional Festa do Caju, realizada na madrugada deste domingo (30) em Serra
do Mel. O evento é promovido pela Prefeitura do município.
Segundo informações repassadas ao
blog, a confusão começou quando a advogada tentou intervir após perceber que
uma mulher era revistada por um policial do sexo masculino. Ao ser questionada
pelos militares e informar que era advogada, ela teria sido alvo de agressões
físicas. A profissional também foi algemada e conduzida para assinar um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Advogados da Comissão de
Prerrogativas da OAB já estão na cidade em busca de imagens que possam
comprovar o que ocorreu.
OAB emite nota e cobra apuração
rigorosa
Em nota oficial, a OAB Mossoró
confirmou que a advogada relatou agressões físicas, verbais, tratamento
vexatório e detenção indevida. O episódio foi registrado em Termo de
Declarações na Polícia Civil.
“A Comissão de Defesa das
Prerrogativas já estabeleceu contato imediato com a advogada e a acompanhou na
Delegacia, no ITEP para exame de corpo de delito, e está em diligências no
município em busca de imagens da ocorrência, acionando, inclusive, o Poder
Judiciário”, diz a nota.
A entidade informou ainda que irá
oficiar o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a Secretaria
Estadual de Segurança Pública (SESED) e o Ministério Público Estadual pedindo
abertura imediata de procedimentos rigorosos para investigar o caso e
responsabilizar os envolvidos nas esferas administrativa, cível e criminal.
“A OAB Mossoró acompanhará de
perto todos os desdobramentos do caso, garantindo que o exercício da advocacia
seja respeitado e que atos de truculência contra membros da classe não
permaneçam impunes”, conclui a nota.
A reportagem entrou em contato
com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra do Mel em busca de
esclarecimentos ou posicionamento oficial, mas não obteve retorno até a
publicação desta matéria. Ismael Silva
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