O desembargador João Marcos Buch
tornou público o recebimento de mensagens com teor homofóbico enviadas em um
grupo de WhatsApp composto por advogados em Santa Catarina. Segundo ele, o
conteúdo chegou ao seu conhecimento após circular no ambiente virtual e
continha “discursos de ódio, recheados de preconceito e de crimes de
homofobia”.
As mensagens fazem referência direta à sua orientação sexual e ao seu estado civil. Uma delas afirmava: “aconteceu um problema aqui, peguei um gay, um desembargador gay”. Outra dizia: “caiu nas mãos de um desembargador chamado João Marcos Buch, gay, casado com outro homem”.
O magistrado informou que as
comunicações também continham críticas à sua atuação no Judiciário. Ele foi
descrito como “polêmico” e acusado de ser alguém “que soltava preso direto, que
gosta de ir no presídio (…) fazer média com preso e soltar preso”. Buch afirmou
considerar natural que sua atuação desagrade partes perdedoras em um Estado
Democrático de Direito.
O desembargador declarou que não
aceita o uso de discursos de ódio no lugar dos meios processuais cabíveis. “Não
relevo, não deixo passar e reajo. Inclusive, dou publicidade”, disse ao
informar que preservou a identidade de quem enviou as mensagens.
Ele relacionou a necessidade de reação ao combate ao preconceito, mencionando o movimento da Parada do Orgulho LGBTI+ de Florianópolis, realizado no último sábado (29). Em publicação nas redes sociais, afirmou: “Aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir”.
A prática de ofender a dignidade ou o decoro de alguém pode configurar o crime de injúria, previsto no Código Penal. A pena varia de detenção de 1 a 6 meses, podendo chegar à reclusão de 1 a 3 anos quando há qualificadora por preconceito específico.
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