* Câmara Municipal de Mossoró recebe Selo Ouro em Transparência do TCE.

Reconhecimento inédito atesta avanços da Casa Legislativa no acesso à informação e à transparência pública

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Selo Ouro em Transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). A honraria foi entregue durante a 24ª edição do evento Sexta de Contas, realizada em Natal.

É a primeira vez que a Câmara de Mossoró conquista o selo na categoria ouro, reconhecimento que atesta o compromisso da Casa com a transparência pública e o acesso do cidadão às informações geradas e mantidas pelo Poder Legislativo municipal.

A avaliação considera critérios como a disponibilização de dados financeiros, administrativos, legislativos e contratuais no Portal da Transparência da Casa, garantindo clareza, ampla publicidade e controle social sobre os atos legislativos e administrativos.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Genilson Alves (União Brasil), recebeu o Selo de Qualidade em Transparência Pública em nome do Legislativo.

“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, fortalecendo a transparência e a responsabilidade na gestão pública. É resultado do trabalho coletivo de vereadores, servidores e assessores que constroem diariamente uma Câmara mais aberta e acessível à população”, observou Genilson.

Histórico

Desde a criação da certificação, esta é a primeira vez que a Câmara Municipal de Mossoró alcança o nível ouro, consolidando avanços institucionais e reforçando o compromisso da atual gestão com a governança, a transparência e o controle social.

O Selo integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia e certifica boas práticas de transparência adotadas por prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais em todo o país.

Importante.