Uma falha de procedimento no
sistema de Justiça do Ceará resultou na soltura de Márcio Perdigão, apontado
como um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado e
condenado a 123 anos de prisão. A liberação ocorreu na manhã de sexta-feira,
mas poucas horas depois a própria Justiça reconheceu que havia um mandado de
prisão preventiva em vigor contra o acusado, o que levou à expedição de uma
nova ordem de captura.
Márcio Perdigão deixou o Presídio
de Segurança Máxima de Aquiraz após decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), que anulou a condenação imposta em 2019. O entendimento do tribunal foi
de que houve ilegalidades na produção das provas, como interceptações
telefônicas realizadas sem autorização judicial, determinando a reabertura do
processo. A decisão, no entanto, não significou absolvição.
Com a anulação da sentença, a
Vara de Execução Penal autorizou a soltura, ao considerar que não havia mais
fundamento legal para manter o réu preso. Posteriormente, a Vara de Delitos de
Organizações Criminosas identificou que existia um mandado de prisão preventiva
expedido antes da condenação anulada, que voltou a ter validade automática após
a decisão do STJ.
Diante da falha de comunicação
entre as varas, a Justiça expediu um novo mandado de prisão e declarou Márcio
Perdigão foragido. As forças de segurança seguem mobilizadas para localizar o
acusado.
Apontado como uma das principais
lideranças do PCC no Ceará, Perdigão responde por crimes como homicídios,
tráfico de drogas, assaltos a bancos e corrupção de agentes públicos. Ele
cumpria pena em regime de segurança máxima por uma série de delitos cometidos
ao longo de vários anos.
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