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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN),
profissional da área médica, expressou sua oposição à Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional, visando liberar a venda
de sangue humano no Brasil e permitir sua exploração pela indústria
farmacêutica privada. Em contraposição, a senadora parabenizou o presidente
Lula (PT) pelos investimentos significativos de R$ 393 milhões na Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).
Os recursos destinados à estatal
têm como objetivo concluir a fábrica de imunoglobulina, um hemoderivado
estratégico utilizado no tratamento de diversas doenças e fundamental para o
Ministério da Saúde. Zenaide Maia ressaltou a importância dessa conquista para
o país, afirmando que uma Hemobrás autossuficiente em albumina e imunoglobulina
possibilitará o acesso universal a tratamentos de saúde.
A imunoglobulina, substância
presente no plasma do sangue, é vital para repor anticorpos e combater
inflamações. Este hemoderivado desempenha um papel crucial no Programa Nacional
de Imunodeficiências Primárias. Com a conclusão da fábrica, o Brasil poderá
superar desafios na aquisição desse insumo, atendendo à demanda por meio da
produção nacional.
A Hemobrás, situada em
Pernambuco, tem registrado um desempenho econômico-financeiro notável,
alcançando um lucro de R$ 326,5 milhões em 2023, superando os números de 2022
em 72,94%. Este sucesso é atribuído à distribuição de medicamentos para o
Sistema Único de Saúde (SUS).
Contrária à PEC do Plasma,
Zenaide Maia, que é vice-líder do governo no Congresso Nacional, destaca a
posição do Executivo, que se opõe à remuneração, compensação ou comercialização
na coleta de sangue ou plasma. O governo emitiu uma nota alertando sobre os
riscos da PEC 10/2022 e sua possível desestruturação da política nacional de
sangue.
A senadora enfatiza a mobilização
contra a PEC, que tem ganhado força no Congresso e conta com forte lobby do
setor farmacêutico privado. Ela questiona a necessidade da proposta diante dos
investimentos na Hemobrás e aponta os riscos à saúde e à cultura solidária da
população brasileira, alertando para o possível colapso das hemorredes do país.
Em defesa da preservação do instinto solidário e ético da população brasileira em relação à doação de sangue, Zenaide Maia reitera que o sangue humano não é uma mercadoria e destaca a proibição taxativa na Constituição Federal à compra e venda de partes do corpo humano. A parlamentar faz um apelo para que se mantenha a oposição à PEC do Plasma, que, se aprovada, poderá comprometer a saúde e a vida de muitos brasileiros.
‘O sangue humano não mercadoria, não é petróleo, não é soja, não é minério de ferro. A Constituição Federal proibiu taxativamente a compra e venda de partes do corpo humano, incluindo sangue. Esse tipo de mercado incentiva a violação dos princípios éticos mais básicos’, frisa Zenaide.
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