O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21/1), mensagem de
encaminhamento da medida provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial
nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o
percentual foi fixado em 5,40%. Com isso, o piso do magistério passa
a ser de R$ 5.130,63.
A quantia é válida para
profissionais que cumprem 40 horas semanais na rede pública de todo o país. A
cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do
ministro da Educação, Camilo Santana.
Atualmente, o piso dos
professores está em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra
atual, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, um acréscimo de R$ 18 no valor
mensal. Ou seja, o piso passaria a ser R$ 4.885,78.
O valor, porém, causou
repercussão negativa e mobilização na categoria, o que levou o Ministério da
Educação (MEC) a buscar mudanças no
novo cálculo do piso.
Segundo a ministra das Relações
Institucionais, Gleisi
Hoffmann, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação
percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de
estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o governo federal ,
o percentual de aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida
pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
A MP já tem efeito a partir do
próximo pagamento dos professores. Ela será enviada ao Congresso Nacional, que
terá o prazo de até 120 dias para aprová-la.
“É um compromisso também nosso de
fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a
gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso
salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.
Nessa segunda-feira (19/1), o
ministro da Educação já havia adiantado que o governo federal anunciaria o novo
valor nesta semana.
“A gente quer corrigir isso para dar mais previsibilidade aos gestores estaduais. Fechamos um consenso semana passada, e esperamos que nesta semana a gente possa anunciar o novo percentual”, disse Camilo a jornalistas.
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