Os últimos 30 mil telefones de
uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm dados marcados para
a aposentadoria: o final de 2028. Lançados em 1972 em todo o Brasil, os
orelhões têm design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada
no país.
A rede, que já teve mais de 1,5
milhão de terminais, foi mantida pelas operadoras de telefonia fixa, como uma
contrapartida obrigatória do serviço.
Concessões terminarão em 2025
Os contratos de concessão que
incluem a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em
dezembro de 2025.
A adaptação desses contratos, no
formato de autorizações de serviço, prevê a extensão gradual dos telefones
públicos dentro do plano de universalização do acesso de telefonia no país.
Segundo a Anatel, com a
proximidade do termo dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais
ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os
investimentos em redes de suporte à banda larga".
Nesse cenário, as concessionárias
buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a
adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de
autorização, regida pelo regime privado, informou a Agência.
A mudança de regime teve um fator
mais de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise
financeira desde 2016, com processo de falência aberto.
Orelhões em funcionamento
Na prática, cerca de 9 mil
telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não há menos o
sinal 4G para a rede móvel. Hoje a maior parte dos TUPs está no estado de São
Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.
“As empresas assumem compromissos
de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de
voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer
tecnologias, em localidades nas quais as empresas são as únicas prestadoras
presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028”, esclarece a Anatel.
A agência reguladora acrescentou
que as empresas se comprometerão ainda a realizar investimentos em
infraestrutura de telecomunicações no país, tais como: implantação de fibra
óptica em localidades sem tal infraestrutura, antenas de telefonia celular (tecnologia
no mínimo 4G) em localidades sem tal infraestrutura, expansão da rede de
telefonia celular em municípios, implantação de cabos submarinos e fluviais,
conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
A base que está melhor adaptada é
a da Oi, que conta com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica
desligaram suas redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados
por elas.
Os outros 500 TUPs são da empresa
Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser
retirados após a necessidade de adaptação.
Há ainda, no país, orelhões cuja
manutenção pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser
solicitado diretamente a eles, e caso não compareça à Anatel, por meio da
central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet. Agência
Brasil
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