A prefeita de Triunfo Potiguar,
Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, decretou a redução temporária de 15% nos
subsídios da prefeita, do vice-prefeito, secretários municipais e demais cargos
estratégicos do Poder Executivo.
A medida está prevista no Decreto
Municipal nº 260, de 16 de janeiro de 2026, e ocorre em meio a um cenário de
forte aperto financeiro enfrentado pelo município.
De acordo com o decreto, a
decisão foi motivada pela necessidade de contenção de despesas, manutenção do
equilíbrio fiscal e enfrentamento dos impactos da grave estiagem que atinge a
região.
O texto cita ainda a queda nas
receitas oriundas de transferências constitucionais, bloqueios judiciais de
RPVs e o risco concreto de inadimplência da folha de pagamento dos servidores.
O corte salarial atinge
diretamente a alta administração municipal, incluindo, além da prefeita e do
vice-prefeito, secretários, o procurador-geral e a controladora-geral do
município. A redução terá vigência inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada
ou revogada conforme a recuperação das finanças públicas.
Além do corte nos salários, o
decreto impõe um pacote rigoroso de restrições, como a suspensão de eventos
festivos, limitação de gastos com publicidade institucional, redução de
despesas com viagens e diárias, além do bloqueio de novas contratações e nomeações,
salvo em áreas consideradas essenciais.
Os valores economizados deverão
ser destinados prioritariamente ao combate aos efeitos da estiagem, manutenção
dos serviços essenciais de saúde e ao saneamento das contas públicas.
A gestão afirma que a medida
busca dar exemplo de responsabilidade fiscal, fazendo com que o peso do ajuste
recaia, inicialmente, sobre o alto escalão do Executivo.
O decreto já está em vigor e será
aplicado a partir da folha de pagamento de janeiro de 2026.
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