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O prefeito cassado de Itaú,
Francisco André Régis Júnior (PP), se pronunciou nesta segunda-feira (9) após o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmar, por
unanimidade, a cassação do seu mandato e do vice-prefeito Paulo Fernandes Maia
(MDB). Em vídeo divulgado nas redes sociais, André Júnior afirmou receber a
decisão “com serenidade”, disse que irá cumprir a determinação judicial e
anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também
comunicou que o presidente da Câmara Municipal, Fernandes Melo, assumirá
interinamente a Prefeitura nos próximos dias.
No pronunciamento, o agora
ex-prefeito declarou estar “de cabeça erguida” e afirmou não ter causado
prejuízos ao município. André Júnior agradeceu as mensagens de apoio, destacou
o vínculo pessoal com a cidade de Itaú e disse que continuará atuando em favor
da população, mesmo fora do cargo. “Seguirei com fé em Deus e com o compromisso
de sempre lutar pelo que acredito ser o melhor para nossa cidade”, afirmou,
reforçando confiança na Justiça e no desfecho do recurso que será apresentado
ao TSE.
A cassação foi confirmada pelo
TRE-RN no julgamento dos Embargos de Declaração do Recurso Eleitoral nº
0600224-44.2024.6.20.0045, referente a uma Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação “Vontade do Povo”.
O tribunal manteve o entendimento
de que houve abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas Eleições
de 2024, com base em eventos promovidos pela Prefeitura, como o Dia das Mães
Itauenses e o XVI Arraiá do Zé Padeiro.
Além da cassação dos diplomas,
Francisco André Régis Júnior foi multado em R$ 10.641,00 e declarado inelegível
por oito anos, enquanto o vice recebeu multa de R$ 5.320,50. A decisão passa a
valer após o prazo para novos recursos.
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