.gif)
A Prefeitura do Natal abriu, na
manhã desta segunda-feira (2), as inscrições para o edital de chamamento
público destinado à exploração de atividade comercial estacionária durante a
programação do Carnaval de Natal, na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha.
A seleção contempla vagas para atuação nos dias 6 a 8 e de 14 a 17 de
fevereiro.
Ao todo, serão disponibilizadas
50 vagas. Destas, 24 são destinadas à Praça de Alimentação, localizada nas
proximidades do Terminal, onde será permitida a comercialização de alimentos
preparados, bebidas industrializadas e drinques manipulados. As outras 26 vagas
são voltadas ao corredor da Avenida da Alegria, espaço reservado exclusivamente
para a venda de bebidas industrializadas.
O edital foi publicado no Diário
Oficial do Município (DOM) no último sábado (31), pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). As inscrições podem ser realizadas
presencialmente na sede da Semurb, localizada na Avenida Nevaldo Rocha,
4665 - Tirol, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, das 9h às 13h.
Para efetivar o cadastro, é
necessário ser brasileiro nato, ter idade mínima de 18 anos e apresentar
documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Toda a
documentação deverá ser anexada ao formulário de inscrição em arquivo no formato
PDF.
No caso dos segmentos de
alimentação e bebidas manipuladas, também é obrigatória a apresentação do
certificado de Microempreendedor Individual (MEI) e do Certificado de Boas
Práticas em Manipulação de Alimentos, com carga horária mínima de 12 horas.
Alguns documentos não são
obrigatórios, mas contribuem para a pontuação geral no processo de habilitação,
como comprovante de inscrição no Cadastro Único, certidão de nascimento de
filhos menores de 18 anos e laudo médico que comprove a condição de pessoa com
deficiência (PCD) ou de filho(s) neurodivergente(s).
Em caso de empate, o edital
estabelece como critérios de prioridade, nesta ordem: candidatos mais idosos,
do sexo feminino e inscritos no Cadastro Único. Persistindo o empate, será
realizado sorteio. O resultado da habilitação será divulgado no dia 4 de fevereiro,
às 14h.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon