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O ex-ministro das Comunicações
Fábio Faria tentou reaproximar o empresário mineiro Daniel Vorcaro e o ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, ainda antes de as investigações
sobre o Banco Master chegarem ao Supremo.
Depois de ter comprado a participação do ministro no resort Tayayá, por meio
de um fundo de investimentos, Vorcaro se distanciou de Dias Toffoli. A relação
entre os dois, até então, era descrita como próxima. A participação de Toffoli,
por meio da empresa Maridt Participações S.A, foi vendida em setembro de 2021.
Fábio Faria se dispôs a fazer a
ponte. Marcou um encontro entre os dois fora das dependências do Supremo. Mas a
conversa, em vez de ajudar, esfriou de vez a relação. Vorcaro teria ficado
incomodado com um comentário de Toffoli envolvendo outro banqueiro.
Amigo íntimo de Vorcaro, Fábio
Faria aparece inúmeras vezes em conversas resgatadas pela Polícia Federal no
celular do dono do Master. Os dois tinham negócios em comum, e o ex-ministro
das Comunicações funcionava como uma espécie de elo entre Vorcaro e o meio
político.
Em uma das mensagens encontradas
pela PF e relatadas nas 200 páginas que a corporação enviou ao Supremo nesta
semana, Vorcaro informa Fábio Faria que Toffoli poderia mudar o voto em um
julgamento envolvendo ações indenizatórias decorrentes do controle estatal de
preços no setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990. O caso refere-se à
Usina Alcídia, em Teodoro Sampaio (SP).
A coluna teve acesso às
mensagens.
Fábio Faria pergunta a Vorcaro
quem lhe repassou a informação de que Toffoli votaria contra a usina. O
banqueiro cita o advogado Carlos Vieira Filho, especialista nesse tipo de
causa. Ele é filho do presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes. Essa
conversa foi no dia 13 de setembro de 2024.
Pouco antes, em 26 de agosto,
Gilmar Mendes apresentou um destaque para tirar o caso do “plenário virtual” do
STF. O julgamento começou de forma presencial, na Segunda Turma, no dia 17 de
setembro, dias após a conversa entre Vorcaro e Fábio Faria. Na ocasião, o
ministro Nunes Marques pediu vista (ou seja, pediu mais tempo para analisar o
tema). O ministro devolveu o processo pouco depois, e Segunda Turma concluiu o
julgamento em 1º de outubro de 2024.
Faria entra nessa história por
ser amigo de Toffoli e por seu escritório negociar esse tipo de ativo, que
envolve bilhões de reais.
Se votar contra a usina era mesmo
a intenção do ministro, ele mudou de posição. O julgamento terminou com os
votos de Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e Toffoli a favor da Usina Alcídia.
Gilmar Mendes e André Mendonça ficaram vencidos.
O resultado rendeu à usina R$ 1,5
bilhão a serem pagos pela União, considerando valores atualizados pelo IPCA, do
IBGE, mais juros de 0,5% ao ano. Vorcaro não tem papéis da Usina Alcídia.
A desconfiança sobre o
posicionamento de Toffoli baseava-se no fato de o ministro, oito meses antes,
ter votado contra os interesses de outra empresa do ramo, a Raízen Energia, em
um processo idêntico ao da Usina Alcídia.
Neste último caso, Dias Toffoli
entendeu que a Raízen, hoje controlada pelo banqueiro André Esteves, dono do
BTG Pactual, não tinha direito à indenização. A decisão fez André Esteves
perder uma causa que lhe renderia R$ 125,3 milhões em valores corrigidos.
Entre a discussão de um caso e
outro, a Segunda Turma não tratou do tema. Ou seja, Toffoli votou de um jeito
em um caso e de forma diferente em outro, idêntico. Ambos os casos já tinham
tramitado por instâncias inferiores.
Reunião no Supremo tratou de
usinas
O assunto sobre os créditos das
usinas foi tratado na reunião entre os ministros do Supremo na
quinta-feira (12/2). O encontro resultou na saída de Toffoli da relatoria do
caso Master. O ministro foi cobrado a explicar as mensagens que envolvem seu
voto no tema e que foram consideradas pela PF como suspeitas de tráfico de
influência.
Fábio Faria: tive relação com
Vorcaro, mas não atuei no STF
Em nota à coluna, Fábio Faria
disse que conheceu Vorcaro após deixar o cargo de ministro. Ele frisou que
“nunca tratou com nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal sobre processos
judiciais, e nunca foi responsável pelo relacionamento institucional de Daniel
Vorcaro ou do Banco Master”.
Leia abaixo a nota de Fábio
Faria na íntegra.
“Fábio Faria conheceu Daniel
Vorcaro há quase um ano após deixar a vida pública, enquanto trabalhava no
Banco BTG Pactual na função de Gerente Sênior de Relacionamento.
Teve relação pessoal com
Vorcaro.
Não é advogado e nunca atuou
como tal, nem mesmo conhece o processo citado na matéria, bem como o mencionado
advogado. Nunca teve qualquer contrato ou mesmo contato com a citada usina.
O conteúdo das citadas
mensagens diz respeito a percepções sobre cenários envolvendo julgamento
público. Faria nunca tratou com nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal
sobre processos judiciais, e nunca foi responsável pelo relacionamento
institucional de Daniel Vorcaro ou do Banco Master.
Fábio Faria, após deixar a
função pública, se dedica, exclusivamente a atividades privadas, lícitas,
legítimas, balizadas pela sua aptidão e formação, em perfeita observância da
legislação vigente.
Fábio trabalha, atualmente,
com consultoria estratégica e análise de cenário institucional e como pessoa
pública e ex-ministro de Estado, mantém relações institucionais com
representantes de diversos setores da sociedade.
Por fim, reitera-se que não
houve pedido, tentativa de interlocução, intermediação, representação ou
qualquer medida concreta relacionada ao processo mencionado”.
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