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O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, afirmou que, caso se
confirme uma dupla vacância no comando do Executivo estadual, a eleição
indireta para o chamado mandato tampão será realizada na Assembleia com voto aberto
dos deputados.
A declaração foi dada nesta
terça-feira (3), durante a solenidade de abertura do ano legislativo na
Assembleia. Ele comentou o cenário político diante da possibilidade de a
governadora Fátima Bezerra deixar o cargo para disputar o Senado e da
sinalização do vice-governador Walter Alves de não assumir o governo.
“A eleição se daria aqui na
Assembleia com voto aberto, que eu já defini que o voto seria aberto”, afirmou
Ezequiel. Segundo ele, a Casa já estuda juridicamente o tema desde janeiro, em
conjunto com a Procuradoria da Assembleia, para estabelecer o rito a ser
adotado se a vacância for formalizada.
De acordo com o presidente da
ALRN, a Assembleia só poderá se manifestar após a confirmação da saída
simultânea da governadora e do vice-governador. “Essa vacância só existe se a
governadora sair e se o vice-governador sair. Sem a vacância, não tem eleição”,
explicou.
Caso o cenário se concretize,
Ezequiel detalhou que será elaborado um projeto de lei definindo as regras da
eleição indireta, que precisará ser encaminhado ao Executivo para sanção.
Somente após esse trâmite é que a Assembleia poderá realizar a votação.
“Havendo a vacância, o trâmite
será esse projeto de lei ser encaminhado para o governo do Estado, o governo
sancionar e aí nós temos a eleição indireta na Casa”, disse.O parlamentar
também explicou como funcionaria o processo eleitoral. Segundo ele, os 24
deputados estaduais seriam os eleitores e poderia concorrer “qualquer cidadão
filiado a partido político, com mais de 35 anos de idade e conduta ilibada”.
A eleição, conforme destacou,
seria feita por chapa, com governador e vice-governador, em razão da dupla
vacância.Questionado sobre a possibilidade de assumir o governo de forma
interina, Ezequiel afirmou que essa hipótese existe apenas para garantir a realização
da eleição. “Ou assumo eu para fazer a eleição, ou assume o presidente do
Tribunal de Justiça para fazer a eleição. Mas tudo isso ainda são conjecturas,
porque não existe a vacância”, ponderou.
Ao comentar o início dos
trabalhos legislativos em 2026, o presidente da ALRN avaliou que o primeiro
semestre tende a ser intenso, independentemente do desfecho político. “Além
dessa possibilidade de eleição indireta, nós temos Copa do Mundo e eleição. Será
um semestre bastante corrido, com projetos de lei e requerimentos”, afirmou,
acrescentando que a Assembleia vive um momento de alta produtividade e aguarda,
no próximo dia 10, a leitura da mensagem anual da governadora. 98 FM
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