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O que deveria ser um canal
sagrado de defesa técnica entre advogado e cliente tornou-se, segundo denúncias
gravíssimas, um cenário de horror e exploração sexual dentro da
Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), unidade prisional conhecida
como Colmeia.
O advogado Cláudio Martins Lourenço, envolvido no caso de
suposta agressão por parte de policiais civis em uma delegacia do DF, é
alvo de relatos detalhados que descrevem um esquema de aliciamento de detentas
vulneráveis, para a satisfação de sua lascívia pessoal.
De acordo com depoimentos de
internas, que constam em investigação conduzida pela 14ª Delegacia de Polícia
(Gama), em novembro de 2202, Cláudio utilizava uma estratégia
específica: buscava mulheres com condenações longas, a chamada “cadeia alta”. Sob
o pretexto de estar “construindo reputação”, ele oferecia serviços jurídicos
gratuitos ou com valores irrisórios, chegando a fazer doações em dinheiro para
as famílias das presas e custear cursos de remição de pena.
No entanto, o preço cobrado não
era financeiro. Marcela (nome fictício), custodiada há dois anos, relatou que,
após os primeiros contatos, as reuniões virtuais deixaram de tratar de teses de
defesa. “Ele só fazia perguntas aleatórias sobre o convívio interno e
não falava da minha pena”, afirmou.
Atos obscenos e coerção
O relato mais chocante veio de
Joana (também fictício), presa desde 2018. Ela narrou aos policiais que,
em agosto de 2022, o advogado passou a demonstrar comportamento inquieto
durante as videoconferências. A situação escalou para o contato presencial
dentro do parlatório da PFDF.
Segundo a detenta, em uma
visita, Cláudio apresentava sinais de estar sob efeito de substâncias. No
recinto, ele teria ordenado que ela se levantasse e mostrasse os seios. Diante
da recusa, o advogado teria exposto o órgão genital e se masturbado na frente
da cliente, chegando a ejacular na parede da sala de atendimento.
“Se você pilantrar comigo, você
vai ver! Você me deve para o resto da vida!”, teria ameaçado o advogado ao
perceber a resistência da vítima.
Passado obscuro
A investigação informal entre as
detentas revelou um histórico perturbador: Cláudio foi policial militar,
expulso da corporação justamente por crimes sexuais. Relatos que circularam no
presídio mencionam comportamentos sádicos e degradantes em seu histórico.
A presa afirmou ter testemunhado,
por um orifício na porta da sala de atendimento (em que faltava a fechadura), o
momento em que o defensor pedia para sua colega de cela exibir as mamas. Ela
acredita que pelo menos uma dezena de internas esteja passando pela mesma
situação, mas o medo impera. O advogado detém procurações, conhece
endereços de familiares e possui informações sensíveis sobre a vida das
detentas.
Cláudio foi expulso da corporação
após ser acusado de violar diversos dispositivos do Estatuto da Polícia Militar,
condutas consideradas incompatíveis com a função.
Entenda o caso
- A confusão, gravada em vídeo, ocorreu na noite da
última segunda-feira (2/3).
- O advogado Cláudio Martins estava na 26ª DP
(Samambaia Norte) atendendo um cliente detido, que teria sofrido agressões
no local.
- Durante a contenção do preso, a polícia utilizou
gás de pimenta, e o advogado acabou exposto indiretamente, sem ser alvo
direto da ação.
- Cláudio não deixou imediatamente a área, afirmando
que estava no local a trabalho e exercendo a função profissional.
- Por não obedecer à ordem e devido à presença de
outros detidos perigosos, o advogado foi detido e algemado.
- Um Termo Circunstanciado foi registrado contra Cláudio.
Cláudio acumula 14 inquéritos
policiais, nove Termos Circunstanciados (TCs) e duas condenações judiciais, uma
delas por estupro. Cláudio é acusado de amarrar e defecar sobre uma das
vítimas, uma garota de programa.
A defesa do advogado disse, por
meio de nota, que “a tentativa de desqualificar a vítima com base em registros
policiais antigos e unilaterais (já analisados pelo Poder Judiciário e pela
própria OAB por ocasião de sua inscrição) não apaga a gravidade dos abusos
cometidos, nem justifica a violência praticada” por agentes da Polícia Civil,
na ocorrência registrada dentro da 24ª Delegacia de Polícia (Ceilândia).
O outro lado
Josivan Lima Torres, que faz a
defesa de Cláudio afirmou que o advogado foi absolvido pelo Judiciário em 28 de
julho de 2023, com trânsito em julgado.
“A absolvição foi ainda mais
contundente pelo fato de que o próprio Ministério Público, nas alegações
finais, requereu a absolvição do acusado, reconhecendo expressamente que “as
provas produzidas não confirmaram o fato imputado” e que “a dúvida o favorece”.
O laudo pericial não encontrou vestígios biológicos no local; não havia
registro de atendimento presencial entre o réu e a vítima na data dos fatos; e
as testemunhas apresentaram versões conflitantes, nenhuma das quais presenciou
os fatos narrados”, afirmou a defesa de Cláudio em nota.
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