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O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) avalia incluir o retorno da Petrobras para o mercado de distribuição
de combustível em seu plano de governo para a corrida eleitoral de 2026.
A possibilidade é debatida pelo
governo federal em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio.
A percepção do Planalto é de que
a existência de um posto da Petrobras gera concorrência e minimiza o
tabelamento de preços
Mesmo que a BR Distribuidora –
vendida em 2019 para a Vibra Energia – controlasse apenas um terço do mercado,
os preços que a estatal praticava serviam como referência ao consumidor e
evitava que outras empresas cobrassem cifras abusivas, avaliam membros do
governo.
Acontece, no entanto, que o
contrato de venda da BR à Vibra, fechado em 2019, incluiu uma cláusula de não
concorrência (non-compete).
Na prática, a Petrobras não pode
criar ou operar uma nova rede de postos que compita neste mercado. A restrição
é válida até meados de 2029.
Governo e postos
Desde o início do governo, a
Esplanada dos Ministérios reclama que os cortes nos preços de combustíveis pela
Petrobras demoram a chegar ao consumidor final.
Na última quinta-feira, ministros
se reuniram com executivos para cobrar que seus postos repassem à ponta a nova
redução de impostos e subvenção estabelecidas em resposta à guerra no Oriente
Médio.
Além disso, Lula decidiu, num
pacote de ações mirando o mercado de combustíveis, reforçar o papel da ANP
(Agência Nacional do Petróleo) em fiscalizar possíveis abusos neste mercado.
Além disso, o governo estabeleceu
que os postos de combustíveis devem adotar sinalização clara e visível sobre a
redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção. A gestão ainda
fixou multas de até R$ 1 bilhão àqueles que descumprirem regras. CNN
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