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O governo federal publicou
a Medida Provisória 1344/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 10
bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel no país. A
medida busca conter os impactos da alta dos combustíveis provocada por tensões
internacionais.
Segundo o Executivo, a iniciativa
foi motivada pela volatilidade do petróleo causada por conflitos
envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. As tensões
no Estreito de Ormuz — rota estratégica por onde passa cerca de 20%
do petróleo mundial — também influenciam diretamente os preços.
Subvenção vale até o fim de
2026
Os recursos serão destinados à
subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel de uso rodoviário até
31 de dezembro de 2026.
De acordo com o governo, a
ausência de medidas rápidas poderia provocar efeitos como aumento da inflação,
risco de desabastecimento e prejuízos à economia.
Nova medida reforça política
de combustíveis
Na semana passada, o Executivo já
havia editado a Medida Provisória 1340/2026, com objetivo semelhante de
estabilizar os preços dos combustíveis, por meio de subsídios à produção e
importação de diesel.
As duas medidas fazem parte de um
pacote emergencial para conter os impactos da crise internacional.
Texto ainda será analisado no
Congresso
A Medida Provisória
1344/2026 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e,
posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O prazo para aprovação vai até 17
de maio.
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