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A Associação dos Oficiais
Militares do RN (ASSOFME) divulgou informações sobre a situação funcional e
judicial do senador Styvenson Valentim (PSDB) após declarações do parlamentar
em que afirmou que coronéis da Polícia Militar do Rio Grande do Norte “não
fazem nada” e “ganham dinheiro fácil”.
Em publicações nas redes sociais,
a entidade informou que Styvenson atuou por cerca de 15 anos na corporação,
período inferior aos 30 anos exigidos, à época, para aposentadoria integral de
oficiais.
Pela legislação militar, ao ser
eleito com mais de 10 anos de serviço, o policial é transferido para a reserva
com remuneração proporcional ao tempo trabalhado. No caso do senador, o valor
corresponde a aproximadamente 50% do soldo de capitão.
A associação também apontou a
existência do processo nº 0830786-33.2019.8.20.5001, no qual, segundo a
entidade, o senador buscou na Justiça o pagamento integral da remuneração na
reserva.
De acordo com a ASSOFME, o pedido
não foi acatado na Justiça, sendo mantido o critério proporcional previsto na
legislação.
A divulgação do processo foi
apresentada pela entidade como resposta às declarações do parlamentar sobre a
atuação dos oficiais da corporação.
Reação após declaração
As manifestações da associação
ocorreram após fala do senador Styvenson em agenda no município de Parelhas,
quando criticou a atuação de coronéis da PM no estado.
Nas publicações, a entidade
também destacou ações operacionais recentes da Polícia Militar, incluindo
atividades de policiamento e operações de segurança, em contraponto às críticas
feitas pelo senador.
Relembre o caso
Styvenson é capitão da reserva da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ele foi eleito senador em 2018, quando
já integrava a corporação.
O episódio acrescenta um novo
elemento à reação do oficialato às declarações do parlamentar, com a inclusão
de dados funcionais e registros judiciais relacionados à sua passagem pela PM.
Na quarta-feira (1), o presidente
da ASSOFME, coronel Moreira, esteve no programa 12 em Ponto, da 98FM Natal, e
fez uma série de críticas a trajetória de Styvenson na corporação incluindo a
revelação de que o então militar teria levado garotas de programa ao baile de
formatura dos oficiais e que não fez o pagamento da festa como os outros
formandos.
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