* Assembleia Legislativa aprova dois projetos de lei do deputado Gustavo Carvalho voltados à inclusão e proteção social.

Medidas garantem continuidade de tratamentos para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e instituem política estadual de combate ao capacitismo e ao etarismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira, dois importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho, ambos voltados à promoção da inclusão social e à garantia de direitos fundamentais da população potiguar.

O primeiro projeto aprovado assegura a continuidade de tratamentos de saúde para pessoas diagnosticadas com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta estabelece que a interrupção desses tratamentos por cancelamento unilateral de planos de saúde seja considerada prática abusiva, protegendo pacientes que dependem de acompanhamento contínuo e multidisciplinar

Já o segundo projeto institui, no âmbito do Estado, a Política Estadual de Enfrentamento ao Capacitismo e ao Etarismo. A iniciativa cria diretrizes para combater a discriminação contra pessoas com deficiência e idosos, promovendo igualdade de oportunidades, inclusão social e respeito à dignidade humana .

Para o deputado Gustavo Carvalho, a aprovação das duas matérias representa um avanço significativo na construção de um estado mais justo e inclusivo.

“São projetos que dialogam diretamente com a realidade de milhares de famílias potiguares. Estamos garantindo direitos, combatendo preconceitos e fortalecendo políticas públicas que colocam as pessoas no centro das decisões”, destacou.

As propostas seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Com a aprovação, o Parlamento estadual reafirma seu papel na formulação de políticas públicas voltadas à inclusão, à proteção social e à promoção da dignidade da pessoa humana no Rio Grande do Norte.

Gustavo Carvalho.