.png)
.gif)
Nesta sexta-feira (10), o juiz
Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, negou a concessão
do pedido de tutela de urgência, impetrado pela Liga Desportiva Mossoroense
(LDM), para a suspensão das obras de construção da Arena Nogueirão, em Mossoró.
Logo após a formalização da
Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Mossoró e a Nacional
Construtora, a LDM entrou com novo pedido de liminar no processo que pede a
reversão do terreno onde foi construído o Nogueirão. O caso tramita na 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró desde 2024 e tem como réus o 6º Ofício
de Notas e a Prefeitura de Mossoró.
Na nova decisão, o magistrado
afirmou que o início das obras não altera substancialmente o cenário jurídico,
não sendo suficiente para caracterizar perigo de dano à LDM. Segundo o juiz, a
paralisação das obras em curso implicaria prejuízos relevantes e de difícil
reparação ao ente público e aos particulares envolvidos.
Na decisão, Pedro Cordeiro também
destaca que a interrupção do empreendimento comprometeria a implementação de
política pública voltada à reestruturação de importante equipamento urbano.
Por fim, o juiz acrescenta que a
concessão da tutela implicaria risco maior à coletividade, configurando
hipótese típica de incidência do perigo de dano inverso.
Em entrevista ao programa TCM
Comunidade, nesta sexta-feira (10), o procurador-geral do Município, Tales
Belém, destacou a decisão favorável e ressaltou que, em nenhum momento, as
obras haviam sido interrompidas.
Por meio de nota enviada ao
Jornalismo TCM, a Nacional Construtora, responsável pela realização das obras,
também se manifestou sobre a decisão.
A Nacional Incorporadora e
construtora Ltda vem a público manifestar-se acerca da recente decisão judicial
que indeferiu o pedido formulado pela LDM (Liga Desportiva Mossoroense) de
suspensão das obras do Arena Nogueirão.
A empresa recebe a decisão com
serenidade e respeito, reafirmando sua confiança nas instituições e no devido
processo legal. O entendimento da Justiça confirma a regularidade das ações
adotadas até o presente momento, bem como o cumprimento rigoroso das normas
legais, técnicas e administrativas aplicáveis ao empreendimento.
Desde o início, a Nacional
Incorporadora e construtora Ltda tem conduzido suas atividades com
responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento urbano e
social, prezando pela legalidade e pelo interesse público.
Reiteramos que as obras do Arena
Nogueirão seguem em conformidade com as exigências dos órgãos competentes,
mantendo o cronograma previsto e observando todos os parâmetros de segurança e
qualidade.
A empresa permanece à disposição
para quaisquer esclarecimentos adicionais, reforçando seu compromisso com a
sociedade e com a correta execução do projeto.
Mossoró 10 abril de 2026
Nacional Construtora e Incorporadora Ltda.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon