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A equipe a cargo do programa
econômico do pré-candidato
à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) considera politicamente viável um
ajuste fiscal inicial da ordem de dois pontos percentuais do PIB (Produto
Interno Bruto) caso o senador fluminense seja eleito.
Isso equivale à metade do que
especialistas consideram necessário (quatro pontos do PIB) para estabilizar
a trajetória
explosiva da dívida pública. A premissa, no entanto, é que seria dado um
recado plausível a investidores que hoje financiam o déficit público. O mercado
poderia passar a exigir juros menores para comprar títulos do Tesouro na
expectativa de estabilização da dívida e de mais ajustes à frente.
São consideradas três medidas
principais: desvinculação de despesas com saúde do
mínimo constitucional de 15% da receita corrente líquida (RCL); o mesmo
na educação em
relação aos atuais 18% da receita líquida de impostos (RLI); e a separação
da política
de aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo de
trabalhadores na ativa dos reajustes do piso básico da Previdência e do BPC
(Benefício de Prestação Continuada) —ambos de um salário
mínimo.
A ideia central é que os pisos
constitucionais para a saúde e educação, assim como os benefícios básicos do
INSS e do BPC (a pessoas idosas ou com deficiência), possam ser corrigidos
somente pela inflação.
As mudanças requerem PECs
(propostas de emenda à Constituição), que precisariam de 3/5 dos votos tanto na
Câmara quanto no Senado. O partido do pré-candidato acredita que a direita
sairá fortalecida das urnas, ampliando sua posição nas duas Casas legislativas.
No caso do salário mínimo e da
Previdência, a eventual mudança não feriria o que se considera cláusula pétrea
na Constituição: a manutenção do poder de compra e do valor real do piso básico
e dos benefícios, pois haveria correção anual pela variação dos preços.
A equipe do presidenciável não
fala abertamente sobre as possíveis medidas, e um anúncio
do esboço de um plano programado para o final de março foi abortado.
Com Flávio hoje empatado com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) num eventual segundo turno, segundo o Datafolha, a equipe considera que a
divulgação daria munição política ao petista, que poderia falar em perdas aos
aposentados e em redução de verbas para a saúde e a educação.
Em fevereiro, Flávio disse que promoveria um "tesouraço" para equilibrar as contas públicas. Afirmou também que daria para privatizar 95% das estatais. Em março, o coordenador de sua pré-campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que o atual modelo econômico está "estourando". Prometeu mudanças e afirmou que as reformas da Previdência (2019) e trabalhista (2017) seriam "revisitadas". Folha de S.Paulo
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