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O governo federal anunciou, nesta
segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta
do querosene de aviação em meio à escalada do preço do produto.
O combustível é um insumo
sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das
Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional
das companhias aéreas após o aumento anunciado pela Petrobras na última semana.
As medidas são:
- zerar Pis/Cofins para as empresas aéreas, o que
gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível;
- prorrogar o pagamento da tarifa de navegação. As
empresas pagarão apenas em dezembro as tarifas da Força Aérea Brasileira
referentes aos meses de abril, maio e junho;
- abrir duas linhas de crédito.
A primeira linha de crédito conta
com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor total de até
R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas.
Os financiamentos serão operados
pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou
instituição por ele habilitada.
A segunda linha de crédito terá
foco no capital de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão, e condições
financeiras e elegibilidade a serem definidas ainda pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
As linhas se somam ao mecanismo
já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na
semana passada.
Entidades do setor
Na semana passada, a Associação
Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste no preço do
querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem
mencionar eventual aumento nos preços das passagens.
Segundo a entidade, a nova alta,
somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1º de março, faz com que o
combustível passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias
aéreas. Até então, a fatia superava 30%.
"A medida tem consequências
severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a
conectividade do país e a democratização do transporte aéreo", diz, em
nota, a Abear.
A declaração ocorreu poucas horas
após a confirmação oficial de que a Petrobras elevaria os preços às
distribuidoras. Os ajustes do QAV ocorrem no início de cada mês, conforme
previsto em contrato.
Ao todo, mais de 80% do querosene
de aviação consumido no Brasil é produzido no país. Ainda assim, os preços
seguem a paridade internacional, o que amplia os efeitos das oscilações do
barril de petróleo.
Desde o início da guerra, o preço
do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115.
Nesta quarta-feira, o preço do
barril Brent caía 0,35%, a US$ 100,23. Ontem, o combustível fechou em US$
103,97.
Embora a Abear tenha citado os
impactos dos choques externos sobre os custos das companhias aéreas, a
associação não mencionou diretamente a possibilidade de um aumento nos preços
das passagens aos consumidores.
"A Abear tem defendido a
implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do
QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional
e a sustentabilidade econômica das operações", conclui a nota.
A Petrobras, por sua vez,
anunciou em comunicado uma iniciativa para suavizar os efeitos do reajuste do
querosene de aviação.
A estatal afirmou que, em abril,
as distribuidoras pagarão alta equivalente a 18%. A diferença até os cerca de
54% previstos em contrato será parcelada em seis vezes, a partir de julho.
"Essa medida visa preservar
a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação
brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado", informou a
Petrobras. g1
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