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Desde a sua criação há dois anos,
o Programa Pé-de-Meia reduziu o abandono escolar no ensino médio em 43%.
Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4% e caiu para 3,6%, no ano
passado.
O anúncio foi feito pelo ministro
da Educação (MEC), Camilo Santana, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a cerimônia
de inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA) no Ceará.
O presidente Lula afirmou que seu
governo tem feito investimentos no setor da educação que não vinham sendo
priorizados em gestões anteriores.
“Na história da humanidade,
nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do
seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania.”
O Pé-de-Meia funciona como
uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a
conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – que deixará o cargo
até sábado (4) para concorrer nas eleições de outubro – reforçou que
o objetivo é que nenhum aluno fique fora da escola pública em todo o país.
Camilo Santana destacou a
importância do incentivo financeiro na queda de quase metade do número de
estudantes que abandonam os estudos antes de concluírem a educação básica.
“Os alunos do Pé-de-Meia sabem o
que significa o programa. Muitos colegas [deles] tiveram que abandonar a escola
para ajudar no orçamento familiar e melhorar a vida de seus pais.”
Efetividade
O MEC também afirma que o
Pé-de-Meia é responsável pela redução da taxa de reprovação escolar em 33% no
mesmo período (2024 e 2025).
O ministro da Educação também
comemorou a queda de 27,4% do atraso escolar (distorção idade-série).
“Isso significa que o aluno está
passando de ano. Somente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série dos
alunos caiu 63%.”
Pé-de-Meia
Desde sua criação, o Pé-de-Meia
já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que corresponde a mais da metade
(54%) do total de alunos do ensino médio público do país.
Confira o número de beneficiários por unidade da federação.
O investimento do governo federal
na chamada Poupança do Ensino Médio totalizou R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos
letivos de 2024 e 2025.
Poupança
O Ministério da Educação
esclarece que a participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os
estudantes matriculados na rede pública de saúde e com inscrições ativas no
Cadastro Único (CadÚnico).
Considerando todas as parcelas de
incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem
chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar
os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações
escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia,
com login da plataforma digital Gov.br.
Se precisar de ajuda, o estudante
ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone
0800-616161.
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