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Um caso de reconhecimento de
paternidade está desafiando os limites da genética e do Judiciário no Reino
Unido. Uma mulher, que manteve relações sexuais com dois irmãos gêmeos
idênticos em um intervalo de apenas quatro dias, foi informada por um tribunal
de Londres que, no momento, é “impossível” determinar qual deles é o pai
biológico de seu bebê. A decisão interrompe uma disputa legal que envolve o
registro civil e a responsabilidade financeira sobre a criança. Com
informações do Metrópoles.
A disputa chegou ao tribunal
superior depois que um dos irmãos foi registrado na certidão de nascimento,
gerando protestos e uma ação movida pela mãe e pelo outro gêmeo, que
reivindicavam a retificação do documento e o reconhecimento da responsabilidade
parental correta.
Entenda
1- Imbróglio genético: os testes
de DNA convencionais não conseguiram distinguir qual dos irmãos é o pai devido
à semelhança genética extrema entre gêmeos idênticos.
2- Janela de concepção: a mãe
manteve relações sexuais com os dois homens separadamente, com um intervalo de
apenas quatro dias, dentro do período fértil.
3- Decisão judicial: a Justiça
determinou a remoção do nome do atual “pai” do registro, deixando a paternidade
oficialmente em aberto até que surjam novas provas.
4- Expectativa científica:
magistrados acreditam que, no futuro, tecnologias mais avançadas e acessíveis
poderão solucionar o caso de forma definitiva.
A “verdade binária” e o vácuo
legal
O presidente da Divisão de
Família, Sir Andrew McFarlane, foi enfático ao descrever a complexidade do
caso. Segundo o magistrado, a “verdade” sobre a origem da criança é, no
momento, binária: sabe-se que o pai é um dos gêmeos, mas a técnica atual não
permite excluir um em favor do outro sem custos exorbitantes e processos ainda
experimentais.
“É provável que, quando a criança
atingir a maturidade, a ciência consiga identificar o pai e excluir o outro
gêmeo”, afirmou McFarlane na decisão.
Por enquanto, o tribunal
considerou que manter o nome de um dos irmãos na certidão seria um erro, já que
não há base científica para sustentar que ele tenha mais direito ao título do
que o irmão.
Consequências para a
responsabilidade parental
A decisão anula os direitos e
deveres parentais que haviam sido atribuídos ao gêmeo registrado inicialmente.
A juíza Madeleine Reardon, que participou das deliberações anteriores, reforçou
que a probabilidade de paternidade é exatamente a mesma para ambos os irmãos,
dada a proximidade das relações sexuais relatadas pela mãe no mês da concepção.
O veredito estabelece que nenhum
dos dois homens terá responsabilidade legal sobre o bebê até que novos
argumentos ou evidências técnicas sejam apresentados.
Embora o sistema de justiça
britânico preze pelo registro preciso, a sentença priorizou a “verdade
biológica” — ainda que desconhecida — em detrimento de uma presunção que
poderia estar incorreta. O processo seguirá em aberto, aguardando que o avanço
da genética alcance a complexidade da realidade vivida pelos envolvidos.
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