.png)
O presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira
(25) que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da
escala 6×1 estabelecerá jornada semanal de 40 horas, garantia de dois dias
de folga por semana e um período de transição de até um ano para
adaptação das empresas.
Ao apresentar os principais
pontos da proposta, Hugo Motta declarou que a redução da jornada de
trabalho sem redução salarial será um dos pilares do texto que será levado à
discussão no Congresso Nacional.
“Nós estamos garantindo que
iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do
relator”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara,
o fim da escala 6×1 também será tratado como ponto “inegociável”
dentro da proposta.
“Nós acabaremos com a escala 6
por 1. Garantiremos dois dias de folga por semana para os trabalhadores”,
disse.
De acordo com Hugo Motta, a
PEC prevê uma implementação gradual das mudanças. O texto deverá estabelecer
que, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada
semanal seja reduzida imediatamente em duas horas, passando de 44 para 42
horas semanais.
Após 12 meses, ocorreria
uma nova redução de duas horas, chegando ao total de 40 horas
semanais.
“Faremos a redução de duas
horas imediatamente, 60 dias após a promulgação da PEC. E após 12 meses, mais
duas horas. Então, a transição se dará dentro de um ano”, explicou.
O parlamentar também ressaltou
que a proposta não prevê redução salarial para os trabalhadores
durante a mudança da jornada e da escala de trabalho.
A discussão sobre o fim da
escala 6×1 ganhou força nos últimos meses no Congresso Nacional e
nas redes sociais, impulsionada por movimentos trabalhistas e parlamentares que
defendem mudanças nas relações de trabalho e na qualidade de vida dos
trabalhadores brasileiros.
A PEC ainda deverá passar por
tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para
votação em plenário.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon