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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/5), que vai subsidiar
a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países em
até R$ 0,89 por litro. A medida tem como objetivo conter os efeitos da
guerra no Irã sobre o setor de combustíveis no país. O diesel também será
beneficiado.
A subvenção para a gasolina deve
partir de um valor entre R$ 0,40 e R$ 0,45, podendo atingir até R$
0,89 por litro, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No caso do diesel, a partir de 1º de
junho, deve ser aplicada uma subvenção em torno de R$ 0,35.
A ação será autorizada por meio
de Medida Provisória. O subsídio será pago diretamente aos produtores e
importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP).
Conforme o governo federal, a
nova subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao óleo diesel.
No caso do combustível fóssil, isto deve acontecer quando a subvenção que foi
estabelecida pela Medida Provisória nº 1.340, de março deste ano, deixe de ser
aplicada. A MP mencionada tem validade até o fim deste mês.
Participam do anúncio os
ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e
Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,
Rogério Ceron.
Condições das subvenções:
- Não pode superar o ônus dos tributos;
- Prazo de 2 meses, prorrogável;
- Desconto, identificado nas notas fiscais
eletrônicas; e
- Pagamento aos beneficiados (produtores e
importadores) em até 30 dias, na forma de uma espécie de cash back.
Custo fiscal
As estimativas do governo são de
que haja custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de
subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10
de subvenção aplicada por litro do diesel.
O governo sustenta que os custos
serão neutralizados pela receita de dividendos da União e royalties. Os
recursos têm aumentado como reflexo da elevação da cotação do barril do
petróleo no mercado internacional.
Os cálculos são de que, aplicados
os valores iniciais para diesel e gasolina, haverá um custo mensal de:
- R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para a gasolina; e
- R$ 1,7 bilhão referente ao diesel.
“A guerra traz o incremento do
preço petróleo. A guerra acaba aumentando a base de arrecadação, e nós estamos
direcionando isso para mitigar aquele gasto. Mas se mantém, então, esse
conceito da neutralidade fiscal”, frisou Ceron.
Moretti enfatizou que os gastos
com subvenção não são uma despesa permanente obrigatória e que eles serão
encaixados no orçamento diante do aumento na arrecadação associado ao aumento
nos preços do petróleo.
“A gente não precisa fazer a
compensação. E de onde sai, portanto, a neutralidade fiscal? Nós não dissemos
que não há nova despesa. Nós dissemos que essa despesa, ela tem que caber
dentro do nosso espaço fiscal (…) Ou bem nós demonstramos que as receitas
extraordinárias são suficientes para acomodar essa despesa excepcional ou bem
nós fazemos o contingenciamento necessário para cumprir a meta de resultado
primário”, detalhou embora acredite haver espaço para evitar
contingenciamentos.
O preço do barril do petróleo
tipo Brent – que é referência no mercado internacional – oscilava perto dos US$
70 antes do conflito bélico, no fim de fevereiro deste ano, e na tarde desta
quinta era negociado por US$ 105,66.
Neste ano, o governo federal
precisa de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, mas, com a tolerância, o
valor pode ser desde zero a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
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