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O Governo Federal do Brasil
publicou na noite desta segunda-feira (25) o decreto que regulamenta o
programa de subvenção econômica voltado a produtores e importadores de
combustíveis derivados de petróleo.
A medida foi criada para reduzir
os impactos da alta global dos preços da energia provocada pelo conflito no
Oriente Médio.
O programa funciona como um apoio
financeiro temporário para empresas do setor de combustíveis. Segundo as regras
publicadas pelo governo, o benefício será equivalente ao valor de tributos
federais descontados do preço final dos combustíveis comercializados no país.
A medida foi instituída
pela Medida Provisória nº 1.358, publicada em maio de 2026. De
acordo com a regulamentação, o valor da subvenção para a gasolina será de
R$ 0,44 por litro comercializado, abaixo dos R$ 0,89 por litro praticados
anteriormente.
O texto estabelece que o
pagamento aos beneficiários não poderá superar o impacto financeiro causado
pela incidência dos tributos federais sobre a produção e importação dos
combustíveis contemplados.
A subvenção terá validade inicial
de dois meses a partir da publicação da portaria. O governo poderá revisar ou
prorrogar o programa dependendo do comportamento dos preços internacionais do
petróleo e dos combustíveis.
Medida busca conter efeitos da
crise energética
O programa foi criado em meio à
forte volatilidade do mercado internacional de energia causada pelas tensões no
Oriente Médio e pelas restrições ao tráfego marítimo no Estreito de Ormuz.
A expectativa do governo é
reduzir os impactos sobre combustíveis, transporte, alimentos e outros setores
afetados pelo aumento dos custos energéticos.
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