O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva fechou acordo nesta segunda-feira (25) para reduzir jornada de trabalho
das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de
trabalho com apenas um descanso). De acordo com a proposta, as mudanças começam
a vigorar já em 2026, com a obrigatoriedade de duas folgas semanais e uma
jornada máxima de 42 horas.
Em reunião, Lula e o presidente
da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram que essas
alterações passam a valer 60 dias após a promulgação. Depois de 12 meses, serão
reduzidas mais duas horas da jornada, que chegará ao limite de 40 horas. Os
salários não poderão ser impactados.
“Nós estamos garantindo que
iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do
relator. Também para nós é inegociável a questão do fim da escala 6×1. Nós
estamos aqui garantindo que os trabalhadores brasileiros passarão a ter a redução
da escala. Garantiremos dois dias de folga por semana para os trabalhadores”,
diz Motta.
Segundo o presidente da Câmara, o
acordo estará no texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Léo
Prates (Republicanos-BA), que será votado nesta segunda-feira.
“Isso atende ao apelo da classe
trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores
possam se organizar e nós vamos, com isso, garantir essa transição. Falou-se
muito que seria em tantos anos, mas a posição final da Câmara dos Deputados, em
consenso com o governo, é de poder fazer essa transição em um ano”, disse
Motta.
A vice-presidente da comissão,
deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), diz que depois desse acordo “agora é hora de
pressionar os deputados e deputadas” para a aprovação da matéria.
“Os principais pontos da proposta
que reduz a jornada de trabalho são o fim da escala 6×1 e redução para 42 horas
(60 dias após a votação no Senado), redução para 40 horas após 12 meses. Ou
seja, transição de um ano”, reforça a deputada.
Para o deputado Orlando Silva
(PCdoB-SP), o acordo é uma vitória. “A ação do governo Lula e a pressão popular
surtiram efeito: o fim da escala 6 X 1 vai virar realidade”, comemora.
“A pressão dos trabalhadores, dos
sindicatos e dos movimentos sociais está fazendo a diferença no Congresso
Nacional. Ficou acordada uma redução de 2 horas na carga horária semanal após
60 dias da promulgação da nova regra. Seguimos na luta pelo fim da escala 6×1”,
afirma o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida
(PCdoB-BA).
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