Dos 81 senadores, 41 assinaram a chamada PEC do Trabalho Flexível, apresentada pelo líder no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um modelo alternativo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Dos senadores que apoiaram a apresentação do texto, 3 tentaram retirar seus nomes após a repercussão negativa nas redes sociais, mas o Senado negou os pedidos.
Protocolada em 28 de maio, a PEC permite que empregadores e trabalhadores escolham entre o regime tradicional previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e um modelo flexível de contratação. Nesse formato, a remuneração seria calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas, enquanto benefícios como FGTS, férias e 13º salário seriam pagos proporcionalmente à carga horária cumprida.
A proposta também estabelece que o contrato individual prevalecerá sobre eventuais acordos coletivos relacionados à jornada de trabalho. O texto foi apresentado como alternativa à PEC aprovada pela Câmara que reduz a jornada da escala 6 X 1 para 5 X 2.
A iniciativa ganhou respaldo de entidades empresariais. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e centenas de organizações dos setores produtivo e de serviços divulgaram nesta 3ª feira (9.jun.2026) o manifesto “Uma carta para o Brasil que acorda cedo”, em defesa da proposta e com críticas à PEC que prevê o fim da escala 6 X 1.
Os senadores Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) passaram a afirmar publicamente que são favoráveis ao fim da escala 6 X 1 e disseram que o apoio inicial à PEC teve o objetivo de permitir o debate da matéria no Senado.
Em nota enviada ao Poder360, Zequinha disse ter decidido retirar sua assinatura depois de se reunir com representantes dos trabalhadores do Pará. Segundo o senador, a PEC poderia fragilizar acordos entre empregados e empregadores sobre jornada de trabalho.
Para protocolar uma PEC no Senado são necessárias ao menos 27 assinaturas. A proposta superou esse número e reuniu apoio de praticamente metade da Casa.
Veja quais senadores assinaram a proposta protocolada por Rogério Marinho:
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