* Sindicato é uma facção em franca decadência no RN e caminha para ser extinta pelo CV, alerta promotor de justiça.

O Sindicato do Crime é uma facção criminosa que hoje está em franca decadência e caminha para ser extinta pelo Comando Vermelho. No decorrer desse processo, o Rio Grande do Norte corre o risco de passar novamente por um período violento, de mortes e ataques nas ruas. Essa mudança no crime organizado local envolve, num horizonte de cinco anos, um deslocamento de atuação: os criminosos reduzem o tráfico de drogas e passam a focar na obtenção de dinheiro por meio da ocupação territorial, atuando como máfia, por meio do oferecimento de proteção e serviços.

O cenário descrito acima não é uma mera predição. Mas é resultado de investigações e do acompanhamento do crime organizado feito por uma das autoridades que mais atua nessa área no estado, o promotor Silvio Brito, da Promotoria de Justiça de Delitos de Organizações Criminosas.

Recentemente, junto com o promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, ele assinou uma denúncia que mapeou toda a atual estrutura do Sindicato do Crime e indicou quem são suas lideranças, como agem e como se dá toda sua operacionalização, incluindo o uso de advogados para transmissão de mensagens.

“O Sindicato é uma organização criminosa hoje em franca decadência. Ele caminha para ser extinto. Ele hoje ainda é o mais forte aqui, mas ele tá em franca decadência. Ele está perdendo filiados sistematicamente para o Comando Vermelho. É o que eles chamam de rasgar a camisa”, explica.

Silvio Brito conta que durante muito tempo a facção local manteve parceria com o Comando Vermelho. “Eram parceiras, vamos dizer assim. O Sindicato era a face do Comando Vermelho aqui no Rio Grande do Norte. Mas como uma organização autônoma, tinha sua independência, a sua própria liderança. Trabalhava em parceria (com o Comando Vermelho) confrontando o grande inimigo — vamos dizer assim — era o PCC (Primeiro Comando da Capital)”, explica.

Segundo ele, pós-pandemia, o Comando Vermelho cresceu muito sobretudo depois da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a chamada “ADPF das Favelas”. A ação judicial do Supremo Tribunal Federal estabeleceu regras para operações policiais no Rio de Janeiro. Uma das principais, em 2020, foi a suspensão da realização de incursões policiais em comunidades enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Depois disso, em julgamentos posteriores, o STF estabeleceu uma série de regras para que as operações voltassem a acontecer.

Na opinião de Silvio Brito, essa ADPF “criou um verdadeiro estado soberano do Comando Vermelho no Rio de Janeiro, cujos tentáculos se expandiram avassaladoramente”. Ele avalia que a medida não favoreceu o PCC diretamente, que seguiu crescendo no seu próprio ritmo. No caso do Rio Grande do Norte, de acordo com o promotor, há pouca presença da facção paulista atualmente.

“Depois daquela decisão da ADPF, o Comando Vermelho ganhou muita força e ele começou a expandir-se cada vez mais no Brasil todo. E aqui no Rio Grande do Norte, o que se viu foi que em determinado momento ele praticamente dizimou o PCC. O Sindicato passou a ter uma certa hegemonia, mas o Sindicato/Comando Vermelho”, detalha.

Mas então, iniciou-se uma nova mudança. De algum tempo para cá começou a haver uma rivalidade entre integrantes da facção carioca e a potiguar. “O Comando Vermelho já estava forte demais para precisar do sindicato. Essa é a leitura que eu faço”, diz.

“A partir de determinado momento, entra o Comando Vermelho, olha assim, fala: ‘Por que é que eu vou dividir o poder lá no Rio Grande do Norte com o Sindicato? Por que eu vou dividir o poder no Ceará com o Guardiões do Estado? Por que eu vou dividir o poder na Paraíba com a Okaida?”, acrescenta, observando que a partir desse momento o CV começa um movimento no RN de romper e querer liquidar o Sindicato.

O promotor explica que esse movimento de tomada de espaços — “de quebradas, como eles chamam” — vem ocorrendo constantemente e que o Sindicato está “perdendo soldados”, que se convertem ao CV e tomam o controle dessas regiões antes controladas pela facção potiguar.

“O sindicato já perdeu algumas, está em vias de perder outras e caminha, na minha leitura, pelo menos, caminha para uma extinção completa. Como no Ceará, o Guardiões do Estado já perdeu muita força e, em outros estados, também as organizações locais estão perdendo força. Então, nesse exato momento, o que eu testemunho aqui nos processos que eu atuo, nas investigações que eu acompanho, é um movimento de intensificação do Comando Vermelho ocupando espaços que até então eram todos praticamente ocupados pelo Sindicato”, afirma.

Possibilidade de violência nas ruas

O Rio Grande do Norte viveu, na década passada, alguns dos episódios mais violentos de sua história. E esses acontecimentos envolveram a disputa de territórios por facções. O marco dessa disputa altamente violenta foi o chamado ‘Massacre de Alcaçuz’, quando a guerra entre o Sindicato e o PCC explodiu dentro do presídio de Alcaçuz e resultou em pelo menos 27 mortes. Mas houve desdobramentos dessa guerra nas ruas, com ônibus queimados e mortes.

Na avaliação do promotor Silvio Brito é possível que o estado passe novamente por períodos violentos semelhantes aos que ocorreram em 2017.

“Essa disputa territorial tende a trazer um aumento novamente no número de mortes, aqueles episódios assim muito cruentos, dos camaradas chegarem e destroçarem ali, matar cinco, as chacinas que eles promovem. Eu acredito que a gente está na iminência de assistir isso aí, porque há um avanço realmente nas bases”, afirma

Ele descreve que as bases da facção do RN estão se fraturando, com “elementos que eram do Sindicato, indo para o Comando Vermelho”.

O promotor explica que há uma razão simples para que os membros do Sindicato estejam “rasgando suas camisas” e ela reside nas vantagens que o CV oferece.

“O Sindicato é uma organização pequena, pobre, que atua basicamente num estado pequeno e pobre e distante geograficamente das fontes de entorpecentes. Já o Comando Vermelho hoje já é um orcrim (organização criminosa) internacional, tem acesso direto ao fornecedor de droga internacional. E tem acesso a um arsenal de armamento de grosso calibre, assim, incalculável”, explica, contextualizando que o CV tem inclusive capacidade para “rapidamente inundar o Rio Grande do Norte de fuzis”.

O promotor comenta que esse tipo de arma era algo que quase não se via por aqui e que agora é visto com frequência. Exemplo recente disso é o atentado ao vereador Cabo Deyvison, cuja arma usada foi um fuzil.

A cereja do bolo do Comando Vermelho

Na visão do promotor, há ainda uma vantagem que ele considera a “cereja do bolo”oferecida pelo CV: a possibilidade de ir para uma comunidade no Rio de Janeiro e ficar lá escondido sob a proteção da facção. “Você pode cometer os crimes mais bárbaros aqui em Natal. Se você conseguir escapar do flagrante policial, você é rapidamente levado para aquelas favelas e lá você tá na fortaleza do crime, protegido”, explica.

“Hoje eu não tenho a menor dúvida de que nós temos vários dos foragidos aqui dessas organizações criminosas, que estão homiziados lá no Rio de Janeiro e é, vamos dizer assim, é a cereja do bolo, é o grande diferencial que o Comando Vermelho pode oferecer para esses faccionados. Dizem: ‘Olha, se tudo der errado aí, se você perder sua quebrada, perder a batalha aí, não tem problema, você pode vir para cá ou se você matar 50 e entrar na mira da polícia, todo mundo, a gente te traz para cá e você fica aqui, o tempo que você precisar. A gente tem recurso para trazer sua família, tem casa, tem tudo aqui'”, simula.

Recentemente, dia 21 de maio passado, o Rio Grande do Norte conheceu um exemplo dessa sistemática descrita pelo promotor: um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV) no Rio Grande do Norte, Edenilson Luiz Moura de Melo, o ‘Chorão’, foi preso quando tentava entrar no Maracanã para assistir a um jogo do Flamengo.

De acordo com as investigações, ele seria o segundo homem na hierarquia da facção no RN. Segundo a polícia, “Chorão” se escondia na favela da Rocinha e no Complexo do Alemão. A prisão foi feita por agentes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), após um trabalho de monitoramento e troca de informações com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Silvio Brito compara que enquanto com o Sindicato o máximo que o faccionado conseguia era uma “cebola” (arrecadação de R$ 30, R$ 50) para ajudar na cesta básica ou o deslocamento da família para alguma visita, com o Comando Vermelho as coisas mudam de patamar.

“Imagina uma outra facção que chega e diz: ‘A gente paga aí um carro, um avião para trazer você aqui para o Rio de Janeiro, aqui você vai ficar numa mansão aqui no alto da favela com vista para o mar, o tempo que você precisar’. Então, tudo se torna realmente muito mais atrativo para o criminoso que tá lá na ponta executando os atos de violência que a facção determina”, expõe.

“O CV tem inclusive capacidade para “rapidamente inundar o Rio Grande do Norte de fuzis”

Exército fantasma do CV

Assim como há criminosos indo do RN para outros estados, há um fluxo inverso que revela como o crime organizado opera hoje em dia e a gravidade disso. Silvio Brito conta que foi preso há algum tempo um homem em Ponta Negra que tinha vindo de Manaus (AM) por ordem da facção para executar um membro do Sindicato.

De acordo com o promotor, um dos dois outros homens presos era do Sindicato, rasgou a camisa e agora auxiliava na caçada de um ex-parceiro de facção. “O Comando Vermelho tem esse poder. Esses tentáculos por todo país. Ele não precisa mandar alguém lá do Rio para cá. Não. Ele traz um cara do Maranhão, traz um cara do Pará, esse era de Manaus. O cara não é conhecido aqui, executa duas, três, quatro, cinco pessoas em um ou dois dias e ele já vai embora para outro estado fazer outros serviços”, conta, explicando como agem esses criminosos, ações que lembram os sicários, como são chamados os assassinatos contratados por encomenda.

“Você passa a ter um crime ainda mais sem rosto, porque o Sindicato com toda a derrota, era daqui, os elementos já eram, de alguma forma conhecidos, E agora a gente tem essa figura do criminoso importado. O cara é trazido aí pela organização, comete uma série de absurdos aqui, os crimes mais violentos E vai embora. E vai embora na mesma velocidade que ele veio. Então, assim, é um exército fantasma — vamos dizer assim — que o Comando do Vermelho é capaz de operar”, alerta.

O futuro do crime: atuação como máfia

Se até agora o promotor Silvio Brito já pintou um cenário preocupante para o Rio Grande do Norte, com a possível tomada de poder por parte do Comando Vermelho, há uma tendência ainda pior e que o preocupa ainda mais.

“É um fenômeno que alguns especialistas já têm relatado e a gente tem visto paulatinamente isso ganhar força, que é justamente a facção ir se se afastando ou diminuindo a importância do tráfico de drogas na sua atividade, colocando isso como algo secundário e começar a trabalhar justamente a questão do domínio territorial como uma forma de exploração de outros segmentos”, explica.

Essa mudança no azimute do negócio tem a mesma explicação de todas as outras mudanças operadas pelo crime: conseguir mais dinheiro. Nesse caso, com uma vantagem impagável: reduzir o risco de serem presos. “Você abre um leque infinito de ganhos de recursos com muito menos risco. Porque você tá trabalhando com crime basicamente de extorsão”, observa o promotor.

Ele exemplifica citando a hipótese de traficantes que mantêm uma boca de fumo com faturamento de R$ 1 mil e vivem sob risco de serem presos ou de ataques de outros criminosos. Esses mesmos criminosos percebem que na área onde atuam há empresas e resolvem cobrar R$ 50 por mês para oferecer proteção.

“Aí começa a transmudação para o modelo de máfia, que vive da exploração do território. Então, aquele camarada que vivia ganhando R$ 1.000 por mês, vendendo droga, tendo que lidar com usuário de droga, com devedor, às vezes tendo que matar gente, correndo o risco de ser preso; ele começa a ver que extorquir as pessoas daquele bairro, em vez de ganhar 1.000, ele passa a ganhar 50.000. 100.000. É exponencial”, conjectura.

E acrescenta: “Isso, a meu ver, é o futuro do crime organizado. Se você perguntar como é que você imagina que vai estar o crime organizado aqui em Natal daqui a 5 anos, por exemplo, eu digo: ‘Olha, daqui a 5 anos a gente só vai ter Comando Vermelho e um Comando Vermelho que exerce esse tipo de domínio territorial, extorquindo todo mundo’. E é uma extorsão muito difícil de escapar dela, porque o risco é muito alto para quem não paga, né?”.

E como o RN conseguiria evitar esse cenário? “Aí é a pergunta que vale milhões. É difícil, eu acho muito difícil, porque isso é um movimento nacional”, responde Silvio Brito, observando que até onde ele sabe “não tem esse estado que conseguiu assim ficar imune às organizações criminosas”.

Segundo avalia o promotor, “o grande diferencial competitivo, vamos dizer assim, aqui do Rio Grande do Norte, é justamente a escala”. Como se trata de um estado pobre e pequeno que fica numa região distante dos grandes centros de poder da facção, isso torna a área menos atrativa para o crime organizado.

“Então se você faz um trabalho minimamente organizado, decente, de enfrentamento dessas facções, você pode conseguir realmente que elas não alcancem o nível de domínio que caminham para ser alcançado”, indica, observando que talvez a melhor estratégia seja fazer com que a facção veja que não é vantajoso financeiramente operar no RN. “A minha esperança é essa”.

“A principal ferramenta hoje de comunicação do crime é o WhatsApp”

Como é que o senhor avalia o fato de que a denúncia sobre a cúpula do Sindicato do Crime demonstrou que toda a operacionalização do crime organizado — mortes, drogas, armas e dinheiro — é feita via Whatsapp?

Silvio Brito: Esse é um dilema que não é de hoje. Se você lembrar, ali na década passada, 2015, 2016, 2017, houve algumas decisões que suspenderam o WhatsApp no Brasil. Que foi aquela aquela polêmica e tal, aí foram para o Supremo e o Supremo derrubou dizendo que aquilo era um absurdo, que não poderia suspender, porque muita gente dependia daquelas plataformas e tal. Eu entendo os argumentos relevantes do Supremo. Agora, a gente tinha esse problema e tem até hoje. Depois da decisão do Supremo, então, ficou consolidado. O WhatsApp não permite a interceptação das conversas. Então, você criou uma zona protegida para prática de crimes. Eu não acredito que o WhatsApp não permita a interceptação nos Estados Unidos, pelo menos na área de combate a terrorismo, por exemplo. Eu tenho certeza que se uma célula lá da da Al Qaeda estiver operando nos Estados Unidos usando o WhatsApp, a CIA conseguiria chegar nessas pessoas. Mas aqui no Brasil, o WhatsApp diz: “Não, veja, a conversa é criptografada de ponta a ponta, a gente não tem como compartilhar essa conversa, permitir o acesso de terceiros e tal”. Tem. Eu não sou especialista em informática, mas a gente tem visto tanta coisa acontecendo, né? Eu comecei a trabalhar com investigações antes do WhatsApp. Na época que a gente fazia a interceptação telefônica mesmo. E a interceptação telefônica era fantástica.

Por quê?

Silvio Brito: Porque todo mundo dependia. O criminoso dependia do uso do telefone para justamente articular a sua ação criminosa. Principalmente o tráfico. O comércio entre estados e tal. Tinha que ser na base do telefone. Eu me lembro que tinha até uns mais, é, bobinho, juninho assim, que achava que o SMS não não pegava, era só a ligação. O SMS já vinha degravado para a gente. Ainda trabalhei uns 5 anos com interceptação telefônica e o que rendia era uma maravilha. A partir de 2015 começa. Os criminosos descobrem. Eles rapidamente difundem entre si: ‘Essa ferramenta aqui a polícia não consegue pegar a conversa’. Aí começaram cada vez mais migrar para o WhatsApp. O que a gente hoje consegue é depois que a gente pega o telefone do cara, que aí a gente extrai as conversas dele. Mas aí, muitas vezes, Inês é morta, como diz o ditado. A pessoa que ele estava planejando matar, já morreu; a droga que ele estava planejando entregar, já foi entregue. E a arma que ele estava escondendo, já está em outro canto. Eu consigo provar que ele matou, que ele traficou, mas eu não consegui salvar a vida da vítima, eu não consegui apreender a droga. Então, a gente fica um passo atrás do criminoso graças ao WhatsApp. Era uma coisa que deveria ser revista.

É errado dizer que o WhatsApp é uma das ferramentas que mais ajuda o crime organizado?

Silvio Brito: Rapaz, essa aí você vai me botar em maus lençóis, mas de certa forma é. A principal ferramenta hoje de comunicação do crime é o WhatsApp. A gente vê que todas ou pelo menos as principais investigações que a gente tem, quando a gente consegue, como esse caso aí, que a gente consegue, é sempre um grupo do WhatsApp. É no WhatsApp onde aqueles criminosos fazem suas conferências. Inclusive os julgamentos que a gente tem, o que a gente chama os tribunais do crime. Por exemplo, eu uso aqui no meu computador, o web WhatsApp em que a conversa que está no meu celular é espelhada aqui no computador. Meu questionamento, como leigo, é se a justiça desse uma ordem para o WhatsApp espelhar aquela conversa para um um número informado pela polícia sem que o criminoso obviamente soubesse, a gente passaria a monitorar aquela conversa dele em tempo real. E aí, um tribunal do crime desse, quando estivesse acontecendo, a polícia poderia salvar aquela vida. O ideal seria um mecanismo que permitisse o monitoramento em tempo real como era feito na interceptação. Esses aplicativos são muito bons, trouxeram grandes avanços pro dia a dia, para os negócios, para quem tem comércio, para tudo, mas eles tinham também, vamos dizer assim, uma parcela importante de responsabilidade no sentido de coibir que a sua plataforma fosse usada para o mal. Então, imagine: você vai ter grupos do WhatsApp em que se se combina prostituição infantil, em que se compartilha material de abuso sexual contra criança; você vai ter comércio de droga; você vai ter homicídio sendo arquitetado via WhatsApp e nada disso consegue ser rastreado a tempo de evitar o crime. Isso é o mais dramático para a gente.

Qual foi a principal revelação que essa denúncia sobre o Sindicato do Crime trouxe?

Silvio Brito: Foi no sentido de identificar esses elementos que estariam na cúpula do sindicato hoje, né? A gente sempre ouve falar: “Não, a cúpula, a cúpula, cúpula”, mas os nomes nem sempre aparecem. Até fica parecendo que ninguém sabe quem é, ninguém nunca viu, mas sabe que existe e tal. Então é interessante a gente divulgar quem são essas pessoas para que a sociedade saiba quem são os hoje os elementos mais perigosos do estado.

SDC.