O governo federal reconheceu,
nesta terça-feira 28, a situação de emergência em três municípios do Rio Grande
do Norte devido à seca e à estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU) por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os municípios de São
Fernando e Serra Negra do Norte, na região Seridó, tiveram
reconhecida a situação de emergência por causa da seca. Já Governador
Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar, recebeu o reconhecimento em razão da
estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos
da União para ações de resposta aos impactos da falta de chuvas e recuperação
das áreas afetadas.
Os pedidos devem ser enviados por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma na
qual os municípios apresentam planos de trabalho com as medidas previstas,
metas e valores necessários.
Após análise da documentação pela
equipe técnica da Defesa Civil Nacional, caso a solicitação seja aprovada, uma
nova portaria será publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação
dos recursos.
Os recursos federais podem ser
utilizados em ações como compra de alimentos, distribuição de água potável,
aquisição de materiais de higiene, aluguel de equipamentos, recuperação de
estradas e outras estruturas públicas, além do restabelecimento de serviços
essenciais nas áreas atingidas.
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