A Prefeitura de Pau dos Ferros divulgou, nesta sexta-feira (31), um vídeo institucional esclarecendo à população como funciona a utilização dos espaços públicos no município, reforçando o compromisso da gestão com o diálogo, o respeito a quem trabalha e o cumprimento da legislação. O material, produzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), também apresenta a proposta de regulamentação da utilização do palco da Praça da Matriz.
O vídeo destaca que a gestão municipal reconhece a importância dos empreendedores, valoriza quem trabalha e, ao mesmo tempo, tem a responsabilidade de organizar a ocupação dos espaços públicos. A atuação da SEMA ocorre com base no Código de Posturas do Município, legislação que estabelece normas para a utilização desses espaços.
Como encaminhamento da discussão, a Prefeitura informou que a SEMA está elaborando um decreto para regulamentar a utilização do palco da Praça da Matriz. A proposta segue o modelo já adotado na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, onde existe regulamentação que permite a utilização de áreas por empresas privadas e comerciantes. O objetivo é possibilitar que o palco da Praça da Matriz também possa ser utilizado por comerciantes locais e visitantes, mediante critérios que garantam organização, segurança, igualdade de oportunidades e respeito à legislação.
A prefeita Marianna Almeida destacou que o diálogo continuará sendo o caminho para construir soluções. “Nossa gestão respeita quem trabalha, valoriza os empreendedores e acredita que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a organização dos espaços públicos. Ao mesmo tempo, temos o dever de cuidar desses espaços, garantindo que permaneçam acessíveis e organizados para toda a população”, afirmou.
A iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura em conciliar o fortalecimento da atividade econômica com o respeito à legislação, ao direito coletivo e à boa convivência nos espaços públicos.
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