O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender,
durante 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato
à Presidência da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, que
cumpre prisão domiciliar.
Moraes considerou que Flávio
Bolsonaro descumpriu decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e
caracterizou um desvio de finalidade do direito de visita.
Com a decisão do ministro, Flávio
e Bolsonaro não poderão se ver até meados de outubro, o primeiro turno das
Eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro.
Além disso, Moraes determinou um
prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se ele tinha ciência
de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
“Por fim, em relação a Jair
Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – “É
imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” –
sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada
em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar
a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela
Defesa”, disse Moraes.
O ministro também enviou cópias
da decisão e dos respectivos vídeos sejam encaminhadas ao Procurador-Geral
Eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis.
“A divulgação de vídeo em rede
social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido
explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período
vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”,
escreveu.
A decisão de Moraes ocorre dias
depois do senador Flávio Bolsonaro ter lido uma carta escrita pelo pai
em apoio à sua pré-candidato à Presidência da República. Na ocasião,
Bolsonaro afirmou que Flávio era seu “porta-voz” e “melhor opção” para o
Brasil.
Moraes, que é relator do processo
de execução da pena de Bolsonaro, considerou que Flávio utilizou a visita para
obter um documento com o objetivo exclusivo de publicá-lo nas redes sociais,
burlando a proibição imposta ao pai
O ministro também afirmou que
houve reincidência, uma vez que conduta similar já havia ocorrido em agosto de
2025, o que na época motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair
Bolsonaro.
A divulgação da carta de
Bolsonaro gerou reação da oposição e até de aliados e motivou o PT a ingressar
com uma representação no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar de
Bolsonaro sob o argumento de que ele teria desrespeitado medidas cautelares impostas
pelo STF.
Jair Bolsonaro está em prisão
domiciliar. Desde novembro do ano passado, ele cumpre a pena de 27 anos e três
meses de prisão por ter sido considerado líder de uma organização criminosa que
tentou dar um golpe de estado para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas
eleições de 2022.
A carta de Bolsonaro foi lida
alguns dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem
acusações pelas redes sociais.
Em meio à crise, Michelle decidiu
deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião entre a
ex-primeira-dama e o presidente nacional do PL. g1
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