A ONG comandada por Karina Ferreira Gama, produtora do filme
Dark Horse, vem entrando em contradição após ser cobrada pela Prefeitura de São
Paulo a prestar contas de convênios firmados entre 2022 e 2025 a partir de
verba de emendas. As diligências sobre o Instituto Conhecer Brasil (ICB)
só começaram depois que supostas
irregularidades nesses contratos foram divulgadas pelo Metrópoles.
É o caso do Seminário Rumos da Inovação na Educação do
Futuro Agora (Riefa) de 2025, que custou R$ 750 mil aos cofres públicos a
partir de emenda do vereador André Santos (Republicanos). O demonstrativo
financeiro fornecido pelo ICB informava a empresa Vamoz Comunicações e Eventos
(de um conselheiro da entidade) como beneficiária de dois pagamentos. No
entanto, as notas fiscais foram emitidas por outro fornecedor, a Continua
Educação (de uma ex-assessora da Alesp).
Em outro caso, o ICB alegou à prefeitura que não conseguiu
utilizar a conta bancária oficial de um termo de fomento, devido a um suposto
“bloqueio/impedimento técnico operacional”. A ONG primeiro declarou que, para
que o evento ocorresse, realizou todos os pagamentos com recursos próprios,
oriundos de outras contas paralelas da instituição, deixando os R$ 100 mil
públicos intocados.
No entanto, ao ser cobrada pela fiscalização, a ONG não
enviou os extratos dessas contas paralelas, impossibilitando que a prefeitura
auditasse a origem e o destino do dinheiro. O ICB enviou notas fiscais
emitidas só após a vigência da parceria e do início do escrutínio público sobre
os convênios e mudou sua versão: na verdade, os fornecedores ainda não
receberam.
Nos dois casos, a área técnica da Secretaria Municipal de
Inovação e Tecnologia (SMIT) reconheceu divergências, inconsistências,
inconformidades e descumprimentos de obrigações. Mas, ao menos por
enquanto, apenas recomendou a aplicação de uma advertência formal, sem qualquer
outro tipo de punição à ONG, que segue contratada para instalar e manter pontos
de wi-fi na periferia da cidade – serviço pelo qual recebe cerca de R$ 4,7 milhões
ao mês.
A Polícia Civil suspeita que recursos desse contrato tenham
ajudado a bancar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL). Nesta
segunda-feira (24/8), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
(STF), autorizou que a Polícia Federal tenha acesso a esses documentos.
Público modesto em evento no Mackenzie
Bancado com R$ 750 mil do orçamento municipal, o Riefa 2025
ficou inteiramente restrito ao Campus Higienópolis da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, com público modesto: apenas 385
participantes (praticamente todos estudantes universitários) assinaram a lista
do evento principal, enquanto os workshops contaram com a presença de apenas 16
pessoas. Como
o Metrópoles já mostrou, a transmissão ao vivo no Youtube não chegou
a 2 mil visualizações, após mais de um ano no ar.
O evento também supostamente ocorreu no “metaverso”, a
partir da contratação da empresa de um conselheiro da entidade, mas a
ONG não atendeu ao pedido da prefeitura para entregar relatórios de acessos e
métricas de tráfego que comprovassem que os usuários realmente utilizaram os
ambientes virtuais criados com a verba pública. Quando cobrado pela SMIT, o ICB
alegou que os dados detalhados não existem.
Para tentar comprovar a realização da meta virtual, a
entidade de Karina Ferreira da Gama apresentou apenas uma captura de tela da
plataforma, registrando que o ambiente virtual do projeto acumulava modestas
388 visualizações e sustentando que esses indicadores visuais das próprias
interfaces constituíam a única comprovação oficial disponível no mercado.
Secretaria aponta que dificuldade de fiscalizar
Uma manifestação recente da área técnica da SMIT lista que o
ICB informou em março que havia concluído a prestação de contas,
disponibilizando link para acesso dos documentos, que só foram analisados em 2
de junho, horas
após o Metrópoles publicar denúncias relativas ao convênio.
Foi aí que a prefeitura descobriu que diversos anexos não estavam na pasta do
Drive.
Depois de quase um mês de cobranças da SMIT, os documentos
foram enviados entre 28 e 29 de junho. A secretaria notou que faltavam
evidências de cumprimento de duas das metas, incluindo de “premiação”. O ICB
descumpriu diversos prazos e a única comprovação relativa à premiação foram são
três vídeos com “áudio corrompido, o que impossibilitou a análise integral e
a validação das informações referentes às premiações“, segundo a
secretaria.
“Embora a OSC tenha apresentado parte da documentação após
as cobranças realizadas, o histórico constante dos autos evidencia a
necessidade de reiteradas solicitações para obtenção dos documentos e
esclarecimentos requeridos, ocasionando atraso na instrução processual e
dificultando as atividades de monitoramento, fiscalização e análise da
parceria. A própria defesa reconhece a ocorrência de falhas operacionais
internas e de atraso no atendimento das demandas formuladas pela Administração“,
avaliou a área técnica da SMIT.
Ainda assim, a pasta emitiu parecer pela aplicação de uma
advertência formal, sem punições mais graves à ONG. Como
o Metrópoles mostrou, o ICB já contratou uma empresa do ONG ligada ao
atual secretário da SMIT, Humberto Alencar, para produzir exatamente conteúdo
de metaverso de uma edição anterior desse seminário, em 2023, quando ele já era
secretário-adjunto da pasta. A prestação de contas não comprova que esse
conteúdo tenha existido.
Notas fiscais emitidas após fim da parceria
Também em 2025, o ICB realizou o “Rumo da Inovação na
Educação e no Mercado de Trabalho” (RIEMT), custeado com R$ 100 mil oriundos de
uma emenda parlamentar da vereadora Cris Monteiro (Novo). O evento também teve
porte modesto: ocorreu dentro do Instituto Social Nossa Senhora de Fátima, com
presença quase exclusiva de alunos desta instituição de ensino na zona norte.
Depois de dizer que não conseguiu movimentar o dinheiro da
emenda e, por isso, utilizou verbas próprias para pagar as despesas, a ONG
mudou a versão e passou a alegar que o objeto foi executado (o evento
aconteceu), mas os fornecedores permaneciam sem receber, aguardando quitação
financeira.
Pelo plano de trabalho, o ICB gastaria R$ 17 mil para
transportar participantes para o evento. Sem pedir autorização prévia, a
entidade de Karina Gama remanejou e gastou integralmente essa verba na rubrica
de “serviços de comunicação institucional e produção audiovisual”. O ICB só
enviou uma “justificativa técnica” para a alteração unilateral apenas em junho
de 2026, mais de dois meses após o término da vigência da parceria – e após
publicações do Metrópoles sobre o evento.
Novamente, a unidade técnica da SMIT rejeitou a defesa do
ICB, na semana passada, e propôs a aplicação somente de uma advertência formal
à ONG, considerando a ocultação de documentos financeiros indispensáveis e o
remanejamento ilegal de rubricas.
O que dizem os envolvidos
Procurada, Karina Gama disse que a ONG “tem efetuado a
prestação de contas corretamente dentro do processo administrativo normal”, sem
as irregularidades que a coluna aponta. Questionada sobre a emissão de notas
fiscais só após o fim da parceria e sobre a mudança de versão sobre o pagamento
aos fornecedores do RIEMT, disse que “estamos em tratativas aguardando as
instruções da SMIT para os esclarecimentos necessários”.
Já a prefeitura de São Paulo enviou a seguinte nota:
“A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)
informa que a parceria com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) possui prestações
de contas ainda em andamento, que dependem da apresentação de defesa pela OSC,
sendo prematuro antecipar qualquer conclusão sobre eventuais irregularidades.
Vale ressaltar que a advertência formal pode ser aplicada durante a fase de
diligência, quando prevista nos termos de fomento, enquanto transcorrem a
defesa da OSC e a análise pela Administração.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon