O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira
(25) pela liberação da veiculação de conteúdos jornalísticos relacionados a
declarações do deputado federal e candidato à reeleição Sargento
Gonçalves (PL). A decisão permite que materiais anteriormente
retirados do ar por determinação judicial voltem a ser publicados.
O caso envolve conteúdos da 98FM
Natal produzidos a partir de uma entrevista concedida por Gonçalves ao
jornalista Diógenes Dantas, da 96FM. Na conversa, o parlamentar abordou
práticas que, segundo ele, ainda fazem parte da política do Rio Grande do
Norte, citando compra de votos e negociações envolvendo lideranças políticas.
“Quem é do Rio Grande do
Norte, quem é do Nordeste, sabe que infelizmente ainda é um mal que ocupa a
política do nosso estado”, afirmou Gonçalves durante a entrevista.
As declarações repercutiram em
veículos locais e nacionais e deram origem a uma disputa judicial. Em decisão
anterior, a Justiça Eleitoral havia determinado a retirada de conteúdos. A
ordem foi cumprida integralmente pela 98FM Natal enquanto o
caso seguia em discussão.
Segundo relato do CEO do
Grupo Dial Natal, Felinto Filho durante o Repórter 98, o
julgamento desta terça reverteu a restrição e autorizou o retorno das
publicações. O pedido de direito de resposta apresentado pelo parlamentar
também não prosperou.
Felinto voltou a reproduzir o
trecho original da entrevista durante o programa e afirmou que a decisão
restabelece a possibilidade de abordagem jornalística do episódio. A defesa da
emissora foi conduzida pelo advogado Fernando Jales.
Ao comentar o resultado, Felinto
sustentou que as declarações permanecem de interesse jornalístico por terem
sido feitas pelo próprio parlamentar em entrevista. Ele também ressaltou que,
durante a conversa original, Diógenes Dantas questionou Gonçalves para que
esclarecesse o sentido das afirmações.
“Eu acredito que ele não quis dizer isso, mas o fato é que ele disse”, concluiu Felinto.
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